Questões

Escala 1:500 para a planta de situação e escala 1:200 para a planta de localização e em 1 via.

Escala 1:1000 para a planta de situação e escala 1:200 para a planta de localização e em 2 vias.

Escala 1:750 para a planta de situação e escala 1:100 para a planta de localização e em 2 vias. 

Escala 1:750 para a planta de situação e escala 1:200 para a planta de localização e em 1 via.

Escala 1:250 para a planta de situação e escala 1:125 para a planta de localização e em 2 vias.

Repor a quantia de uma só vez.

Solicitar nos órgãos competentes a retirada de seu nome do cadastro em dívida ativa.

Requerer ao judiciário o prazo que lhe for possível honrar o pagamento.

Interpor, junto à Secretaria Fazendária do Município, proposta de quitação.

Pagar, em no máximo trinta dias, o débito.

abrir e conservar estradas e caminhos e determinar a execução de serviços privados. 

garantir o ensino fundamental, público, obrigatório, inclusive aos que a ele não tiveram acesso na idade adequada; oferecer ensino noturno regular adequado às condições do educando; manter cursos profissionalizantes abertos à comunidade; proporcionar atendimento educacional compatível aos portadores de deficiências e aos superdotados, bem como promover a educação, a cultura e o desporto.

garantir o ensino fundamental, público, obrigatório, exceto aos que a ele não tiveram acesso na idade adequada; oferecer ensino noturno regular adequado às condições do educando; manter curso profissionalizantes abertos à comunidade; proporcionar atendimento educacional compatível aos portadores de deficiências e aos superdotados, bem como promover a educação, a cultura e o desporto.

incentivar o comércio, a indústria, a agricultura, o turismo e outras atividades que visem o desenvolvimento cultural. 

zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência privada.

Classe, o agrupamento de cargos de denominação diversa, com diferentes atribuições e responsabilidades.

Cargo, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante progressão e promoção.

Promoção, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.

Padrão, a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.

Categoria funcional, o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes.

vinte dias.

cento e oitenta dias.

quinze dias.

cento e vinte dias.

sessenta dias.

recondução.

readaptação.

reversão.

nomeação. 

Sessenta dias, prorrogáveis por mais trinta dias.

Doze meses.

Seis meses.

Cento e vinte dias.

Trinta dias, prorrogáveis por igual período.

Seguro fidelidade funcional, emitido por instituição legalmente indicada. 

Garantia hipotecária.

Garantia real.

Garantia fidejussória. 

Título de dívida privada. 

efetuar a encomenda dos materiais, obras, ou serviços, após despacho final.

o arquivo organizado e atualizado na documentação for pertinente.

o recolhimento ao almoxarifado de bens e materiais for do uso público.

a escrituração, por espécies, para efeito de previsão de compras, for necessária.

ocorrer troca de chefia ou responsável pela guarda do material permanente.

Diretoria.

Coordenadoria Municipal. 

Conselho Deliberativo.

Conselho Fiscal. 

Assembleia Geral.