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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Texto associado
Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.
Exemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a economia da região e promover empregos, relativizando-se as limitações administrativas ambientais.
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental | Princípio da Precaução
Sr. W pretende realizar empreendimento econômico em imóvel de sua propriedade, necessitando das devidas autorizações de órgãos ambientais. Ao realizar vistoria no local e nas adjacências, os técnicos ambientais apontaram dúvidas quanto às danosas consequências da atividade preconizada para o ambiente.
Nesse caso, deve ser observado o princípio da(o)
Nesse caso, deve ser observado o princípio da(o)
Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio da Precaução | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito Ambiental
Constituiu princípio do direito ambiental:
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável | Fundamentos do Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do
Direito Ambiental que busca garantir um processo de
mudança, na exploração de recursos e investimentos,
de acordo com as necessidades das gerações atuais e
futuras.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito Ambiental | Sustentabilidade
Sobre o direito ambiental, analise as proposições abaixo.
I. O princípio do poluidor pagador pode ser entendido
como sendo um instrumento econômico e, também,
ambiental, que exige do poluidor, uma vez
identificado, suportar os custos das medidas
preventivas e/ou das medidas cabíveis para, senão a
eliminação, pelo menos a neutralização dos danos
ambientais.
II. O objetivo do princípio do desenvolvimento
sustentável é o de impedir que ocorram danos ao
meio ambiente, concretizando-se, portanto, pela
adoção de cautelas, antes da efetiva execução de
atividades potencialmente poluidoras e/ou
utilizadoras de recursos naturais.
III. O princípio da participação comunitária é o
fundamento constitucional para imposição coativa de
exercer seu direito de propriedade em consonância
com as diretrizes de proteção do meio ambiente.
É correto o que se afirma em
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Desenvolvimento Sustentável
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos visa garantir a
gestão sustentável e o uso equilibrado das águas no
Brasil. Dadas as seguintes afirmações sobre a água,
assinale a que estão de acordo com as disposições
previstas na Lei nº 9.433/97:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de
ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo,
assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica
exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da
ostra em 30 anos. A nova técnica
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Sustentabilidade | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Fundamentos do Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece
diretrizes para a preservação, conservação e
recuperação dos recursos naturais, promovendo o
desenvolvimento sustentável no Brasil. Assinale a
alternativa que está de acordo com a legislação que rege
de Política Nacional do Meio Ambiente apresentando,
corretamente, um de seus objetivos:
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
O conceito de Responsabilidade Ambiental e Social Corporativa (RASC), que se alinha ao Desenvolvimento Sustentável (DS), introduz uma nova forma de gestão de negócios a partir da conscientização de que é fundamental a inserção da problemática social e ambiental ao cotidiano das empresas. Sobre esse tema, considere as afirmativas abaixo.
I - O Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido a partir da implantação da nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), na qual os países desenvolvidos se responsabilizam por uma produção industrial com baixa emissão de poluentes, permitindo aos países pobres a ampliação da sua produção e da consequente emissão de poluentes.
II - Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
III - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em dezembro de 2005, propôs a criação do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que foi rejeitado pelo mercado e abandonado.
IV - A Matriz da Virtude é uma ferramenta simples que permite visualizar de forma clara as oportunidades de ação socioambientais mais vantajosas sob a ótica empresarial.
Estão corretas APENAS as afirmativas
I - O Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido a partir da implantação da nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), na qual os países desenvolvidos se responsabilizam por uma produção industrial com baixa emissão de poluentes, permitindo aos países pobres a ampliação da sua produção e da consequente emissão de poluentes.
II - Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
III - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em dezembro de 2005, propôs a criação do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que foi rejeitado pelo mercado e abandonado.
IV - A Matriz da Virtude é uma ferramenta simples que permite visualizar de forma clara as oportunidades de ação socioambientais mais vantajosas sob a ótica empresarial.
Estão corretas APENAS as afirmativas