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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.
Exemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a economia da região e promover empregos, relativizando-se as limitações administrativas ambientais.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito Ambiental
Quanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio dos Limites | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito Ambiental | Princípios e Objetivos da PNMA
A Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio
do(a):
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental
Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas nas proximidades das residências dos moradores do bairro, alegando eventuais efeitos nocivos à saúde humana em decorrência desse campo eletromagnético. Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a inexistência de evidências científicas convincentes que confirmem a relação entre a exposição humana a valores de campos eletromagnéticos acima dos limites estabelecidos e efeitos adversos à saúde, a entidade defende que há incertezas científicas sobre a possibilidade de esse serviço desequilibrar o meio ambiente ou atingir a saúde humana, o que exige análise dos riscos.
Nessa situação hipotética, o pedido da associação feito na referida ACP se pauta no princípio ambiental
Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Escada - PEDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir sobre a Coleta seletiva de lixo:
I. A coleta seletiva evita a poluição do solo e das águas, muitas vezes atingidas pela sobrecarga dos aterros sanitários ou alvo de despejo de resíduos por parte de empresas. A intenção de separar os resíduos e reciclá-los é essencial para o desenvolvimento sustentável da Terra.
II. Nos lixos vermelhos são depositados os plásticos, como garrafas PET (como a que é usada na embalagem de refrigerantes), tampas, embalagens, sacos de lixo, entre outros.
III. A coleta seletiva reduz o volume de lixo enviado para aterros sanitários (ou lixões, para cidades que ainda não contam com um aterro). Com isso, eles têm sua vida útil aumentada e fazem com que os municípios não tenham que ficar procurando novas destinações para o lixo de forma constante.
Está (estão) correto(s):
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.
As Lixeiras Coloridas foram desenvolvidas para auxiliar a população no descarte correto de lixo e facilitar o processo de reciclagem. Assinale a alternativa em que não correspondência entre a cor e o tipo de resíduo que deve conter na coleta seletiva:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta:
I. O princípio do desenvolvimento sustentável vem sempre impregnado de caráter constitucional, representando fator de obtenção do justo equilíbrio entre os interesses do poder econômico e as exigências concretas da ecologia.
II. O princípio de direito constitucional da subsidiariedade não é aplicável em matéria de meio ambiente.
III. No caso de potencial colisão entre princípios constitucionais estampados entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o da livre iniciativa da atividade econômica, para produzir um justo equilíbrio cabe invocar o papel de harmonização ou otimização das normas, sem negar-se a eficácia de qualquer das regras.
IV. O Estatuto da Cidade visa, também, o equilíbrio ambiental na dimensão territorial das cidades.
I. O princípio do desenvolvimento sustentável vem sempre impregnado de caráter constitucional, representando fator de obtenção do justo equilíbrio entre os interesses do poder econômico e as exigências concretas da ecologia.
II. O princípio de direito constitucional da subsidiariedade não é aplicável em matéria de meio ambiente.
III. No caso de potencial colisão entre princípios constitucionais estampados entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o da livre iniciativa da atividade econômica, para produzir um justo equilíbrio cabe invocar o papel de harmonização ou otimização das normas, sem negar-se a eficácia de qualquer das regras.
IV. O Estatuto da Cidade visa, também, o equilíbrio ambiental na dimensão territorial das cidades.
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.
Há atitudes necessárias para adquirir práticas sustentáveis e de reciclagem e elas são conhecidas como os 5 Rs da Reciclagem. Assinale uma alternativa que não contém um destes R:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
São princípios estabelecidos na Política Nacional
do Meio Ambiente, exceto: