Questões

institucional, cultural, antropológica e moderna

ambiental, social, econômica e institucional

direta, indireta, pessoal e interpessoal 

rudimentar, tradicional, moderna e tecnológica

Princípio da precaução

Princípio da prevenção

Princípio da Responsabilidade Ambiental

Princípio poluidor-pagador

Princípio do Desenvolvimento Sustentável

O princípio usuário-pagador pressupõe uma prática ilícita daquele que utiliza o recurso ambiental, sendo possível a exigência de pagamento quando houver o cometimento de faltas ou infrações.

O princípio da precaução contido no artigo 225 da Constituição Federal impõe ao Poder Público a obrigação de controlar atividades de risco quando importarem ameaças de danos irreversíveis e conhecidos pela ciência, sendo liberada a atividade se não houver prova do prejuízo.

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente obriga a reparação dos danos causados pelo poluidor à fauna, à flora e ao meio ambiente, devendo ser demonstrada a culpa em sua conduta, exceto em caso de prejuízo causado pela atividade nuclear.

O princípio do desenvolvimento sustentável envolve a substituição de norma de expansão quantitativa por uma melhoria qualitativa como caminho para o progresso, trazendo a integração entre a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico para o benefício das presentes e futuras gerações.

Azul: papel ou papelão

Verde: vidro

Vermelho: lixo orgânico

Amarelo: metal

25%.

10%.

20%.

5%.

30%.

Exploração e Concentração equilibrada de capitais naturais renováveis, de modo que taxas de extração não excedam taxas de regeneração.

Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis.

Aceleração dos processos de controle de emissão de resíduos, que não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente.

Limitação coordenada da escala de atividades humanas a nível compatível com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.

Progresso tecnológico orientado pelo aumento da eficiência.

I e II, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

III, apenas.

Potes de margarina e copos de mate.

Garrafa PET.

Sacos plásticos.

Isopor.

Embalagens de produtos de beleza e de limpeza.

Uma aplicação estrita do princípio da prevenção inverte o ônus da prova e impõe ao poluidor provar, com anterioridade, que sua ação não causará degradação ambiental.

A ação popular, ao contrário da ação civil pública, é instrumento de efetivação do princípio da participação democrática no direito ambiental.

O princípio do poluidor-pagador determina a incidência do regime jurídico da responsabilidade civil objetiva por danos ambientais.

Segundo o princípio do desenvolvimento sustentável, é proibida a instalação de indústria que, conforme o EIA/RIMA, cause poluição.

do desenvolvimento sustentável

do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana

da função socioambiental da propriedade

da precaução

do poluidor‐pagador