questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas
A Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuições de melhoria. Com relação às espécies de tributos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
“Cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas
respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua
disposição.”
O trecho acima faz referência as:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
A luz do Código Tributário Municipal de Peabiru-PR, é CORRETO afirmar ser aquele que integra o
Sistema Tributário do Município, decorrentes do
exercício do poder de polícia do Município:
Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributação Estadual | Classificação Tripartida e Pentapartida | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Taxas e Tarifas | Contribuições Especiais | Impostos
Considerando as determinações legais vigentes, acerca dos tributos, está CORRETA a seguinte proposição:
Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de Melhoria
O Conceito de "tributos" segundo Lei Nº 5172/1966
Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN) é: “Toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se exprimir que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada”.
De acordo com o CTN, os três principais tipos de
tributos são:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir,
acerca do Sistema Tributário Nacional.
As taxas deverão ter base de cálculo própria
de impostos
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Tributos: Conceito e Espécies
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Tributos: Conceito e Espécies
Encontra-se em discussão, no âmbito dos temas em
repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, a
constitucionalidade da cobrança de taxa pela utilização
potencial do serviço de extinção de incêndio. Sob a
perspectiva da Constituição Federal vigente, um dos
argumentos que justificariam a inconstitucionalidade do
referido tributo é:
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
São tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou
potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua
disposição. Trata-se, por definição, dos/as:
Ano: 2013Banca: IMAOrganização: Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
Modalidade de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico ou posto a sua disposição:
..