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Considerando a legislação tributária, julgue o item.
Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provisórias de urgência ou de evidên...
Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O Código Tributário Naci...
Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos...
Considerando o direito tributário, julgue o item. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte‑se em obrigação principal re...
Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo...
A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do pr...
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os fatos geradores de impostos devem ser situações relacionadas ao exercício de atividades estatais.
Considerando o direito tributário, julgue o item.A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da ...