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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Com base na legislação relativa à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item que segue.
De acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de lances.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
O Decreto no
7.174/2010 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública
Federal Direta e Indireta e demais organizações sob o controle direto ou indireto da União. Segundo esse Decreto, as microempresas
e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto terão prioridade em relação às médias e grandes empresas
enquadradas. O exercício do direito de preferência será concedido
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Tendo em vista o que determina a Portaria SGD/MGI
n.º 5.950/2023, referente à contratação de software e de serviços
de computação em nuvem, julgue o item subsequente.
O modelo de contratação de software e de serviços de
computação em nuvem descrito nessa portaria engloba tanto
a contratação de infraestrutura como serviço (IaaS) e
plataforma como serviço (PaaS), quanto hosting e
co-location.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Considerando o modelo de contratação de serviços de operação
de infraestrutura e atendimento a usuários estabelecido pela
Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023, julgue o próximo item.
Recomenda-se dar por irrelevante o valor máximo da
contratação por ser suficiente utilizar como base o valor
médio de pesquisas salariais de preços.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
De acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.
No que se refere a modalidades de disponibilização de infraestrutura computacional, a segurança da informação e a privacidade são diretrizes a serem consideradas.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
No que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.
Impressoras 3D são equipamentos que transformam arquivos
3D digitais em peças físicas por meio da sobreposição de
várias camadas de certo material.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Considerando o modelo de contratação de serviços de operação
de infraestrutura e atendimento a usuários estabelecido pela
Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023, julgue o próximo item.
Preconiza-se que a operação de infraestrutura de TIC seja
serviço fundamental para garantia de disponibilidade e
segurança de recursos tecnológicos necessários à sustentação
de quaisquer serviços embasados em TIC.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
No que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.
São escopos do modelo estabelecido pela portaria os serviços
gráficos, a serigrafia e a gestão eletrônica de documentos.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.
Para se obter maior vantajosidade para a administração
pública na aquisição de serviços de tecnologia da
informação, a elaboração de planejamento da contratação
deve priorizar as especificações que favoreçam a contratação
de um fornecedor específico, desde que este detenha
expertise na entrega do serviço a ser contratado.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.
Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão
ser adotados os tipos de licitação menor preço ou técnica e
preço, sendo o primeiro tipo exclusivo para a aquisição de
bens e serviços de informática considerados comuns.