Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201726288
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Considerando o disposto no Decreto Estadual no 58.052/12, é correto afirmar que “divulgar documentos, dados e informações de interesse coletivo ou geral, sob sua custódia, independentemente de solicitações”
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941200628668
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Decreto n.º 58.052/2012-SP, artigo 31: “Os documentos, dados e informações sigilosas em poder de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificados nos seguintes graus:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941200129066
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SUCENDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Os documentos, dados e informações sigilosas em poder de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificados nos seguintes graus, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941200642452
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: CHSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
O artigo 2º do Decreto Estadual nº 58.052/2012 afirma que o direito fundamental de acesso a documentos, dados e informações será assegurado mediante

I. observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, bem como da implementação da política estadual de arquivos e gestão de documentos.

II. divulgação de informações de interesse público, somente quando houver solicitações e utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

III. fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na Administração Pública, e desenvolvimento do controle social desta.

É correto o que está contido em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941200892579
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
De acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta) dias, para compor o Catálogo de Sistemas e Bases de Dados da Administração Pública do Estado de São Paulo (CSBD), entre outras, a seguinte informação:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941201036823
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: ILSLDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
O decreto no 58.052, de 16 de maio de 2012 regulamenta no estado de São Paulo a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas. Segundo essa legislação, o pedido de informações deverá ser apresentado:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941202086900
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
No âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a atribuição de orientar a gestão transparente dos documentos, dados e informações do órgão ou entidade, visando assegurar o amplo acesso e a divulgação, será exercida pelo(a)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941200617976
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Conforme expressamente contido no Decreto Estadual no 58.052/2012, que regulamenta a Lei de Acesso a Informações no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar que (i) a sequência de símbolos ou valores, representada em algum meio, produzido ou sob a guarda governamental, em decorrência de um processo natural ou artificial, que não tenha seu acesso restrito por legislação específica; e (ii) o processo de escrita à base de métodos lógicos e controlados por chaves, cifras ou códigos, de forma que somente os usuários autorizados possam reestabelecer sua forma original, correspondem, respectivamente, às seguintes definições:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941200855778
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos da Lei Federal nº 12.527/12 e do Decreto Estadual nº 58.052/12, permite acesso indevido à informação sigilosa, prévia e devidamente classificada. A conduta do Soldado é prevista nos diplomas legais citados como
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200243010
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Nos termos do Decreto n° 58.052, de 16.05.2012 (regulamenta a Lei n° 12.527, de 18.11.2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas), os documentos, dados e informações sigilosas em poder de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificados nos seguintes graus:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logo Questioneiquestionei.com