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Cabe à direção nacional do Sistema Único de Saúde a responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador, conforme previsto no Art. 6º, § 3º, da Lei Orgânica da Saúde – LOS.
Entre as afirmativas a seguir, assinale a que não faz parte dessas atribuições.
Com base nas regras apresentadas pela Lei Federal n.° 8.080/90, e alterações, se houver, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, responda as questões 21 e 22 a seguir:
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:
l - doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;
ll - pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar;
lll - serviços de saúde mantidos, com finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
Após a análise das afirmativas, marque a alternativa correta.
A habilidade de reduzir o custo do cuidado sem diminuir as melhorias nas condições de saúde é um atributo/domínio de qualidade no cuidado de saúde relacionado