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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria | Tributo: Conceito Legal | Taxas e Tarifas | Impostos
Assinale a alternativa correta a respeito das espécies
tributárias.
Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Nos
termos do Código Tributário Nacional, o trecho apresentado anteriormente é
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
Os tributos indiretos são aqueles cuja configuração jurídica permite a transferência de seu encargo financeiro para pessoa diferente daquela definida em lei como sujeito passivo. Por sua vez, tributos diretos não permitem tal transferência, já que a pessoa definida em lei como sujeito passivo é a mesma que sofre o impacto financeiro.
Os tributos indiretos são aqueles cuja configuração jurídica permite a transferência de seu encargo financeiro para pessoa diferente daquela definida em lei como sujeito passivo. Por sua vez, tributos diretos não permitem tal transferência, já que a pessoa definida em lei como sujeito passivo é a mesma que sofre o impacto financeiro.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal
Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que
Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de Melhoria | Classificação Tripartida e Pentapartida | Empréstimos Compulsórios | Tributo: Conceito Legal | Contribuições Especiais | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
O tributo do qual a obrigação tem por fato gerador
uma situação da qual independe a atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte, é denominado
corretamente por
Ano: 2022Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal
“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
O conceito se refere a espécie de Tributo denominada de:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.
I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Enquadram-se, nesse conceito, as multas por inobservância à legislação tributária.
Il À luz do Código Tributário Nacional, os tributos podem ser classificados em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e contribuições especiais.
III A natureza jurídica do tributo será definida pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação ou outras formalidades previstas na lei instituidora.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária
Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Iretama - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal | Tributos: Conceito e Espécies
“A natureza jurídica específica do tributo é
determinada pelo(a) ____________ da respectiva
obrigação”. Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
O tributo que tem como um dos seus fatos geradores o exercício
regular do poder de polícia é
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