questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.996/2010 - Taxa de Licenciamento Ambiental | Legislação Municipal de São Pedro do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.996/2010, no que
diz respeito à Taxa de Licenciamento Ambiental, pode-se
afirmar que: