Questões

Em relação a promoções, conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cada categoria funcional terá sete classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F e G, sendo esta última a final da carreira.

( ) O tempo de exercício na classe imediatamente inferior para fins de promoção para a seguinte será de 10 anos ininterruptos.

( ) Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O art. 46 do referido Plano afirma que os integrantes do magistério público municipal, com titulação específica, que atuam em classe de educação especial ou classe de apoio a alunos especiais, com no mínimo 7 alunos, fazem jus a um percentual de incentivo correspondente a _____, calculado sobre o vencimento básico da carreira.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o art. 9º do referido Plano, cabe aos profissionais da educação:

I. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Organizar, planejar e selecionar as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Quais estão corretas?

Em relação a cargos públicos, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo:

I. Cargo público é o criado em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.

II. Os cargos públicos serão unicamente de provimento efetivo.

III. A investidura em cargo do magistério municipal será por concurso de provas e títulos.

Quais estão corretas? 

O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediante:

I. Reversão.

II. Remoção.

III. Lotação.

IV. Designação.

Quais estão corretas?

Sobre leis e projetos legislativos, com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nos projetos de lei de iniciativa privativa do Prefeito, não será admitida emenda que aumente a despesa prevista.

( ) Os autores de projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, inclusive o Prefeito, poderão requerer a sua retirada antes de iniciada a votação.

( ) No início ou em qualquer fase da tramitação de projeto de lei de iniciativa exclusiva do Prefeito, este poderá solicitar à Câmara que o aprecie em 90 dias a contar do pedido, o que deverá ser devidamente motivado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o seu art. 3º, o referido Plano terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegurando aos seus integrantes, em observância aos princípios constitucionais:

1. Ingresso mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

2. Melhoria da qualidade de ensino.

3. Promoção através da produtividade do trabalho executado na comunidade.

4. Condições de trabalho com pessoal de apoio qualificado e material didático adequado.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: