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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Arvorezinha
Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 −
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são
penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor, EXCETO:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Arvorezinha
Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito
básico para investidura em cargo público:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico Administrativo | Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Arvorezinha
Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem
indenizações ao servidor:
I. Ajuda de custo.
II. Diárias.
III. Vale-transporte.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Provimento e Vacância | Legislação Municipal de Arvorezinha
Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2016 −
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a
vacância do cargo NÃO decorrerá de:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Arvorezinha | Concursos Públicos
Sobre o prazo de validade do concurso, de acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O prazo de validade do concurso será de até ______ anos, prorrogável, uma vez, por igual período.