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457941200915296
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria
O art. 24 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria determina que a jornada de trabalho para o cargo de professor corresponde a quantas horas semanais?
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2

457941200657140
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alegria | Legislação Municipal de Alegria
A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?
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3

457941200374065
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alegria | Legislação Municipal de Alegria
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
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4

457941201583030
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria
Segundo o parágrafo único do art. 15 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, a avaliação de desempenho dos profissionais da educação será realizada uma vez ao ano, no mês de:
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5

457941200227940
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alegria | Legislação Municipal de Alegria
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Alegria:

I. Não compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local.

PORQUE

II. As atribuições legislativas municipais são exclusivas do Congresso Nacional.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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6

457941200082417
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria | Lei nº 947/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:
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7

457941201622278
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria | Lei nº 947/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.
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8

457941201283609
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria
O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil acesso, classificada em dificuldade média, perceberá como gratificação sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer o percentual de:
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9

457941200932099
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria
De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensino segue o sistema estadual de educação e compreende quais níveis de ensino?
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10

457941201875197
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alegria | Legislação Municipal de Alegria
De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.
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