Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200454162

Oficial de Justiça, "A", recebe uma mensagem de sua companheira solicitando que retarde a intimação de uma determinada decisão judicial para favorecer uma amiga próxima do casal. A fim de atender ao pedido de sua esposa, "A" retarda o ato de ofício. Considerando esta hipótese, "A" cometeu

prevaricação.

peculato.

concussão.

extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

corrupção passiva.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201283713

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração Pública

Técnico de notificação do Ministério Público recebe documentos sigilosos oriundos de determinando procedimento para cumprimento de diligência. De maneira negligente, porém, joga-os no lixo juntamente com outros papéis de contas pessoais, causando, assim, o sumiço do importante documento público. Considerando a situação narrada, a conduta do técnico de notificação, sob o ponto de vista penal:

configura crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

configura crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público;

configura crime de violação do sigilo funcional;

configura crime de excesso de exação;

é atípica;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200188243

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Abandono de Função | Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Violação de sigilo funcional.

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Prevaricação.

Abandono de função.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201031474

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: COMUR de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Corrupção Passiva | Extravio ou Inutilização de Documento | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos atos considerados crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, conforme disposto no Decreto Lei nº 2.848/1940.

( ) Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

( ) Inserir ou facilitar a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.

( ) Extraviar documentos oficiais, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – V – V – V.

F – F – V – V.

V – F – V – F.

F – V – F – V.

V – F – F – F.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201931337

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração Pública

No que concerne ao crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, assinale a alternativa correta.

É um crime contra as finanças públicas.

É um crime contra a fé pública.

É um crime contra a Administração Pública.

É um crime contra a administração da justiça.

É um crime contra a paz pública.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201205815

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Tipicidade Formal | Tipicidade Penal | Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração Pública

Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolveu esconder o procedimento entre sua mesa e a parede, no chão, para que ninguém soubesse que estava com o documento para apresentação de parecer. Ocorre que o funcionário, por descuido, veio a derrubar café no documento, tornando-o totalmente inutilizável e gerando prejuízos ao andamento do procedimento.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta do funcionário é

típica, ilícita, mas não culpável, não configurando crime.

típica, mas não ilícita, não configurando crime.

atípica, não configurando crime.

típica, ilícita e culpável, configurando crime de “extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento”, previsto no Art. 314 do Código Penal.

típica, ilícita e culpável, configurando o crime de “subtração ou inutilização de livro ou documento”, prevista no Art. 337 do Código Penal.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201001653

Ano: 2019Banca: EXATUSOrganização: Câmara de Candói - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

De acordo com a Lei nº 4.729/1965, constitui crime de sonegação fiscal, EXCETO:

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública.

Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública.

Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.

Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200112341

Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: ANPDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Facilitação de Contrabando ou Descaminho

Sr. X é servidor público, responsável pela fiscalização aduaneira e, com infração de dever funcional, não reprime a conduta de Sr. W que traz de outro país, sem autorização administrativa, combustível derivado do petróleo.

Nesse caso, caracteriza-se o crime de

Condescendência criminosa

Extravio de documentos

Peculato mediante erro de outrem

Modificação não autorizada do sistema de informações

Facilitação de contrabando ou descaminho

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200465890

Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Dois Vizinhos - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações | Peculato | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação | Peculato Mediante Erro de Outrem

Acerca dos crimes contra administração pública, assinale a alternativa CORRETA sobre o crime de concussão, nos termos do Código Penal:

Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200380135

Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Peculato | Peculato Mediante Erro de Outrem | Crimes Contra a Administração Pública | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Concussão e Excesso de Exação

Quanto aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente: Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem: Pena - detenção, de um a quatro anos, ou multa.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros