questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 386/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Turuçu | Legislação Municipal de Turuçu
Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de Turuçu
Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal
nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE.
A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de
___________ de cada ano.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu
A respeito da recondução, readaptação e reintegração,
segundo a Lei nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reintegração.
( ) É a investidura do servidor efetivo em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou
mental, verificada em inspeção médica.
( ) É a investidura do servidor estável no cargo
anteriormente ocupado, quando invalidada a sua
demissão por decisão judicial, com ressarcimento de
todas as vantagens determinadas na sentença.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente
ocupado.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu
De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos
públicos serão providos por:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turuçu | Legislação Municipal de Turuçu
De acordo com a Lei Orgânica do Município, como
entidade autônoma, o município será administrado com:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de Turuçu
Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei nº 386/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Turuçu
Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor
público será comemorado em:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de Turuçu
A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei
Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche
as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Plano Plurianual deverá ser remetido pelo Executivo para a
Câmara até o dia 30 de ________, a Lei de Diretrizes
Orçamentária até o dia 30 de _________ e a Lei
Orçamentária até o dia 30 de ________.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de Turuçu
De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos
básicos para ingresso no serviço público municipal:
I. Ser brasileiro.
II. Ter idade mínima de 16 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu
A respeito das responsabilidades dos servidores,
fundamentado na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Civil.
(2) Penal.
(3) Administrativa.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo,
de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros
( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por
servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao
servidor.