Questões

CERTO

ERRADO

o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, em até cinco anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.

quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la, provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.

são ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.

qualquer pessoa, que justo interesse tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade.

O bem de família pode ser instituído mediante qualquer instrumento que evidencie a vontade da entidade familiar de destacar parte de seu patrimônio.

Não se admite a alteração do regime de bens no curso do matrimônio.

O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento pode ser feito por manifestação direta e expressa perante o juiz.

O ato jurídico da adoção depende da efetiva assistência do poder público e de sentença constitutiva, ressalvados os casos de maiores de dezoito anos de idade, que independem de sentença.

A obrigação de prestar alimentos não é transmitida aos herdeiros do devedor.

quarto e terceiro graus.

terceiro e terceiro graus.

quarto e quarto graus.

terceiro e quarto graus.

A sanção de alteração da guarda da criança ou adolescente não pode ser cumulada com a sanção de multa ao alienador, em razão da vedação à dupla sanção.

A alienação parental abrange não apenas as interferências na formação psicológica, mas também a violência física para que a criança ou adolescente cumpra as ordens do genitor.

Em caso de mudança abusiva de endereço, pode o juiz determinar a inversão da obrigação de levar e buscar a criança ou adolescente da residência do alienador.

A lei determina que a alienação parental sancionável é aquela praticada pelo genitor, avós e outros familiares, não se estendendo ao tutor e outras pessoas que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade.

São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

São parentes em linha transversal, até o sexto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havido fora do casamento por meio de testamento.

CERTO

ERRADO

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II, III e V estão corretas.

Apenas as assertivas I, IV e V estão corretas.

Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.

São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Não basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

O reconhecimento não pode preceder o nascimento do filho, nem ser posterior ao seu falecimento se tiver deixado descendentes.

Excluem-se do usufruto e da administração dos pais os bens adquiridos pelo filho havido fora do casamento, antes do reconhecimento.

CERTO

ERRADO