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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,
julgue os seguintes itens.
julgue os seguintes itens.
Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Presumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos:
I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugal
II. Havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga
III. Havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Relações de Parentesco
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.
O filho maior de 18 anos de idade pode ser reconhecido sem seu consentimento.
Ano: 2017Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Relações de Parentesco
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “Os filhos, ______________________¹, terão
______________________
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, proibidas quaisquer
designações discriminatórias relativas à filiação”.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Determinado indivíduo deseja buscar, por via judicial, o
reconhecimento de paternidade biológica, embora já possua vínculo
de paternidade baseado em relação socioafetiva declarada em
registro público.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.
Embora no ordenamento jurídico seja possível o
reconhecimento de situação de pluriparentalidade, caso a
paternidade biológica seja comprovada, a paternidade
socioafetiva deixará de produzir efeitos sucessórios.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Relações de Parentesco | Direito de Família
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.
Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse caso, a confissão de Joana não ilide a presunção legal da paternidade de Antônio.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Alimentos | Direito de Família
Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir.
I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica ausência do pagamento de pensão
alimentícia.
II. Qualquer descendente possui legitimidade, por direito próprio, para propor o reconhecimento do vínculo de
parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que o pai não tenha iniciado a ação
de prova da filiação em vida.
III. A obrigação alimentar dos avós tem natureza subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total
de seu cumprimento pelos pais.
IV. O cancelamento do pagamento de pensão alimentícia a filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial,
mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Autoridade Parental | Direito de Família
A Lei no 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudência em nosso país. Especificamente sobre a alienação parental, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.
Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.
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