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Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.
II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.
III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.
II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.
III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre
parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos
ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido,
é parente por afinidade
Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Texto associado
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,
julgue os seguintes itens.
julgue os seguintes itens.
Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Mévia e Tício contraem núpcias no dia 14 de abril de 2007. Em 21 de janeiro de 2008 nasce o filho do casal Nero da Silva. No dia 22 de janeiro do mesmo ano, Tício vem a falecer. Após três meses de luto, Mévia vem a conhecer Caio e, com ele, mantém relações sexuais. Em 23 de janeiro de 2009 nasce Kate. Caio veio a se casar com Antônia em maio de 2008, não tendo filhos dessa união. Procurado por Mévia decide reconhecer Kate, por escritura pública, devidamente averbada no registro civil. Mévia decide trilhar novos caminhos e viajar para a Índia, onde realizará o seu encontro espiritual e comunica o fato a Caio, dizendo-lhe que a guarda de Kate lhe será transferida, assim que seus preparativos de viagem forem ultimados. Caio, ansioso, comunica a situação à sua esposa Antônia que não concorda com a presença da menor Kate no lar conjugal.
Diante dos fatos narrados analise as afirmativas a seguir:
I. o reconhecimento da filiação pode ser unilateral por um dos genitores e constante de escritura pública.
II. o menor reconhecido por um dos cônjuges e sendo fruto de relação extraconjugal somente poderá residir no lar conjugal se o outro aquiescer.
III. Antônia, esposa de Caio poderá impugnar o reconhecimento de paternidade da menor Kate, por via judicial.
IV. o ato de reconhecimento da maternidade ou paternidade é irrevogável.
V. os filhos nascidos de quaisquer relações não podem ser discriminados pela origem, se oriundos ou não do casamento ou mesmo adotados.
Assinale:
Diante dos fatos narrados analise as afirmativas a seguir:
I. o reconhecimento da filiação pode ser unilateral por um dos genitores e constante de escritura pública.
II. o menor reconhecido por um dos cônjuges e sendo fruto de relação extraconjugal somente poderá residir no lar conjugal se o outro aquiescer.
III. Antônia, esposa de Caio poderá impugnar o reconhecimento de paternidade da menor Kate, por via judicial.
IV. o ato de reconhecimento da maternidade ou paternidade é irrevogável.
V. os filhos nascidos de quaisquer relações não podem ser discriminados pela origem, se oriundos ou não do casamento ou mesmo adotados.
Assinale:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Relações de Parentesco
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Relações de Parentesco | Direito de Família
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.
Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse caso, a confissão de Joana não ilide a presunção legal da paternidade de Antônio.
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