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Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.638/2006 - Plano de Carreira dos Servidores do DETRAN Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Os grupos ocupacionais são divididos segundo a correlação, a afinidade e a natureza das atividades e o nível de conheci- mento aplicado, com cargos de provimento efetivo e quantitativo definidos no Anexo I da Lei nº 1.638/2006. Acerca do tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O cargo de administrador compõe o grupo ocupacional administrativo.
( ) O cargo de desenhista compõe o grupo ocupacional técnico-administrativo.
( ) O cargo de programador de computador compõe o grupo ocupacional técnico superior.
( ) O cargo de motorista compõe o grupo ocupacional de serviços operacionais.
A sequência está correta em
( ) O cargo de administrador compõe o grupo ocupacional administrativo.
( ) O cargo de desenhista compõe o grupo ocupacional técnico-administrativo.
( ) O cargo de programador de computador compõe o grupo ocupacional técnico superior.
( ) O cargo de motorista compõe o grupo ocupacional de serviços operacionais.
A sequência está correta em
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei nº 959/2000 - ITCMD Rondônia | Constituição Estadual de Rondônia
Considere as hipóteses a seguir.
I. Uma doação modal.
II. O direito autoral.
III. Uma compra e venda.
IV. O prêmio do seguro de vida.
Assinale a opção que indica apenas aquelas cuja transmissão são fatos geradores de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
João Silva, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, após completar exatos vinte anos de efetivo serviço público no aludido Estado e no mesmo cargo público, ingressa, em julho de 2018, com seu pedido de aposentadoria por idade, uma vez ter completado 65 anos de idade. João não possuía qualquer tempo de contribuição anterior ao ingresso no cargo público.
Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia
De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe
sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da
Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao entrar em
exercício, o(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento
efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a
movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de uma
unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por
ato do titular do órgão, com ou sem alteração do domicílio ou da
residência, respeitada a existência de vagas no quadro lotacional,
é denominada
Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Câmara de Alto Paraíso - RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia
Considerando as competências do Controle Interno
conforme estabelecido pelo Governo do Estado de
Rondônia, marque a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime
jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são
requisitos básicos para a investidura em cargo público
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Rondônia | Legislação Estadual de Rondônia
À luz da Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos
Servidores do Estado de Rondônia, “o ato administrativo
que materializa o provimento originário de um cargo” se
refere a:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
João, servidor público do Estado de Rondônia, passou a responder a processo administrativo disciplinar por ter supostamente recebido vantagem patrimonial indevida, no exercício da função, para que deixasse de praticar ato próprio do seu ofício.
Por decisão da autoridade competente, foi determinada a suspensão preventiva de João pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração, sob o fundamento de que a sua produção funcional era inferior à dos demais servidores.
À luz da sistemática de afastamento preventivo estabelecida pela Lei Complementar nº 68/1992, com suas alterações posteriores, é correto afirmar que a referida decisão é ilegal em relação
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Rondônia, a forma originária de provimento dos
cargos públicos é
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