Questões

São requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário, dentre outros, os que solicitem

Considerando a Lei Estadual nº 9.625/2011, que dispõe sobre a segurança contra incêndio, explosão e pânico no Estado da Paraíba, especificamente em seu Art. 2º que atribui competências à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas competências: 9625

Analise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da Assembleia:

I. As sessões itinerantes durarão o tempo necessário à conclusão do seu objetivo, a juízo do Presidente.

II. Será admitida a realização de, no máximo, uma sessão itinerante, a cada dois meses, em dias e horários prefixados, mediante deliberação da maioria absoluta dos Deputados.

III. O requerimento para realização de sessão itinerante pela Assembleia Legislativa deverá ser subscrito pela maioria simples dos Deputados, no mínimo, e indicará o município, bem como a pauta de discussão.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne ao requerimento de urgência urgentíssima, está correto o que se afirma em:

Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa possui competência privativa para

Considere a seguinte situação hipotética: Francisco é Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e, no momento do início dos trabalhos da sessão, não se
encontra presente no recinto. Nesse caso, e segundo dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, Francisco será substituído, sucessivamente e na série ordinal, pelos