Questões

CERTO

ERRADO

designado pelo Tribunal Pleno, a partir de indicação do presidente do Tribunal de Justiça;

o juiz de direito mais antigo na Comarca X;

escolhido mediante sorteio público realizado anualmente;

designado pelo presidente do Tribunal de Justiça, a partir de indicação do corregedor-geral da Justiça.

o juiz de direito que titulariza a Vara de menor numeração;

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

está sujeita à livre discrição do Tribunal de Justiça de Sergipe, considerando a sua autonomia administrativa e financeira;

é expressamente vedada, considerando o princípio da perpetuatio jurisdictionis;

levará em consideração, entre outros fatores, a extensão territorial e a distância para a capital do Estado;

levará em consideração apenas a densidade demográfica do Município X e o movimento forense anual;

levará em consideração, entre outros fatores, a densidade demográfica do Município X e o número de eleitores inscritos.

CERTO

ERRADO

Um dos requisitos para se elevar uma comarca à segunda entrância é que o seu movimento forense anual não seja inferior a novecentos processos judiciais.

Admite-se a constituição de uma circunscrição por duas ou mais comarcas, ainda que estas se localizem em áreas não contíguas

Para a criação de uma nova comarca, exige-se que a população mínima a ser atendida seja de quatorze mil habitantes.

Alguns dos requisitos para a classificação das comarcas em entrâncias são o seu movimento forense, as rendas públicas e os meios de transporte da sua jurisdição.

A comarca deve ter a denominação do município onde estiver sediada e não poderá englobar mais de um município.

ERRADO

CERTO