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457941200409434
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Cristiano é brasileiro, tem 26 anos, é morador da cidade de Água Santa e tem o sonho de se tornar servidor efetivo da prefeitura do munícipio como motorista. Para que o recrutamento ocorra, é necessário que Cristiano: 
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457941200150855
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água Santa | Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa

Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Água Santa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.

( ) As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.

( ) Classe é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender mediante promoção.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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457941200585927
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Luís Carlos é servidor da Prefeitura Municipal de Água Santa e, antes de iniciar o expediente do dia 17/04/2019 (quarta-feira), se deslocou com sua esposa grávida até o hospital de Passo Fundo para acompanhar o nascimento de seu filho, que veio a ocorrer no mesmo dia. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Luís Carlos poderia ter-se ausentado do serviço, sem qualquer prejuízo, até:
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4

457941201471249
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Antônio, servidor público do município de Água Santa, terá que realizar um trabalho no município de Blumenau/SC por determinação do Prefeito. O servidor terá que ficar em Blumenau por uma semana. Nos termos do Regime Jurídico, em razão dessa atividade, será direito de Antônio receber: 
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457941200679916
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Qual gratificação é destinada à remuneração de servidores municipais efetivos designados e responsáveis pelos serviços de viaturas oficiais que, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, somente será paga aos servidores detentores do cargo de motorista do município à disposição para os atendimentos emergenciais com veículo sob sua responsabilidade?
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457941201005749
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, denomina-se:
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7

457941201737179
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
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8

457941200722985
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, o recrutamento para os cargos efetivos se fará para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, e que corresponde à classe:
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9

457941201066571
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que poderá ocorrer pela inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo ou pela reintegração do anterior ocupante, denomina-se:
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10

457941200478152
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa

Segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, as especificações de cada categoria funcional deverão conter:

I. A denominação da categoria funcional.

II. A síntese de deveres e atribuições.

III. As condições de trabalho, incluindo o horário semanal e outras específicas.

IV. Os requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e outros especiais, de acordo com as atribuições do cargo.


Quais estão corretas?

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