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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento público é um processo dinâmico que evoluiu com o
tempo. Nesse percurso histórico, o orçamento tradicional ficou
conhecido por
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
O Orçamento Público é uma lei que, entre outros aspectos, exprime, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos. O governante não está obrigado a realizar todas as despesas ali previstas, porém não poderá
contrair outras sem a prévia aprovação do poder legislativo. Trata-se de um orçamento
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Schroeder - SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica
Sob a ótica da administração financeira, sabe-se que o
Estado tem um papel importante na regulação de
atividades econômicas e na promoção ou favorecimento
da produção e desenvolvimento de indústria, comércios,
dentre outros fatores. Assinale a alternativa
correspondente ao ato da Administração Pública de
reduzir o grau de intervenção do Estado em determinado
setor da economia, minimizando a burocracia, a
normatização e o controle:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.
O orçamento público, como instrumento de política de
estabilização, visa promover o equilíbrio econômico com
mudanças na receita e na despesa.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
As ações governamentais em todos os níveis estão estruturadas em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. Assim, a classificação da despesa em programas requer a apresentação de elementos para sua caracterização.
Um desses elementos refere-se a instrumentos de programação utilizados para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto para expansão ou aperfeiçoamento da ação pública, o qual é denominado:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Schroeder - SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
No final do ano de 2022 foi sancionada e publicada pelo
Governador do Estado a Lei Orçamentária Anual para o
Exercício de 2023 - Lei nº 18.585, de 30/12/2022. Sobre
esta lei, é correto afirmar que ela:
Ano: 2010Banca: NCE-UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Conforme advoga o Professor Lino Martins da Silva (2009), o orçamento público pode ser estudado sob vários aspectos. O aspecto que caracteriza o orçamento como fuxo monetário das entradas da receita e das saídas da despesa, como meio efetivo e normal da execução orçamentária é:
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Quanto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 de um ente público, a Constituição
Federal de 1988 determina que
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica | Fundamentos do Orçamento Público | Modalidades e Técnicas Orçamentárias | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
Considerando a evolução conceitual da terminologia usada em
referência ao orçamento, o Brasil utilizou o orçamento
legislativo, o executivo e o misto ao longo de sua história.
Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Fundamentos, Dimensões e Natureza Jurídica
Analise os itens a seguir:
I. Os orçamentos e balanços das entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de
delegação para arrecadação de contribuições parafiscais da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal serão publicados como complemento dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal a que estejam vinculados.
II. Os orçamentos das entidades autárquicas ou paraestatais,
inclusive de previdência social ou investidas de delegação
para arrecadação de contribuições parafiscais da União,
dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal vincular-se-ão ao orçamento da União, dos Estados, dos Municípios
e do Distrito Federal, pela inclusão, como receita, salvo
disposição legal em contrário, do saldo positivo previsto
entre os totais das receitas e despesas.
III. As entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de contribuições parafiscais da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal terão seus orçamentos
aprovados por decreto do Poder Executivo, salvo se disposição legal expressa determinar que o sejam pelo Poder Legislativo.
IV. Os investimentos ou inversões financeiras da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, realizados
por intermédio das entidades autárquicas ou paraestatais,
inclusive de previdência social ou investidas de delegação
para arrecadação de contribuições parafiscais da União,
dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, serão
classificados como receita de capital destas e despesa de
transferência de capital daqueles.
V. Dentro do prazo que a legislação fixar, os balanços das entidades autárquicas ou paraestatais, inclusive de previdência social ou investidas de delegação para arrecadação de
contribuições parafiscais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal serão remetidos ao órgão central de contabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para fins de incorporação dos
resultados, salvo disposição legal em contrário.
Assinale a alternativa correta:
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