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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Súmulas do TJ-RJ | Tribunal de Justiça do RJ
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o entendimento sumulado vigente do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro sobre condomínios edilícios e incorporação
imobiliária.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Súmulas do TJ-RJ | Tribunal de Justiça do RJ
Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro dispõe que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Súmulas do TJ-RJ | Tribunal de Justiça do RJ
Considerando o disposto nos enunciados previstos no
Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte
situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no
polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Súmulas do TJ-RJ | Tribunal de Justiça do RJ
A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de
Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurisprudencial:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Súmulas do TJ-RJ | Tribunal de Justiça do RJ
De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de
pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou
insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,