Questões

não poderá ser concretizada, tendo em vista que as cooperativas não podem se qualificar como OSCIPS.

somente poderá ser concretizada se a cooperativa for entidade reconhecida como de utilidade pública, sem fins lucrativos.

somente poderia ser concretizada se não houvesse participação de servidor público na composição da diretoria.

não pode ser realizada, uma vez que a área pretendida de atuação não é autorizada pela legislação.

está em condições de ser realizada, uma vez que não há qualquer tipo de impedimento legal para a sua formalização.

Junta Comercial.

Ministério da Justiça.

Ministério Público.

Ministério respectivo, segundo o objetivo social.

não poderá obter a qualificação como OSCIP se tiver efetuado operações destinadas a microcrédito realizadas com instituições financeiras na forma de recebimento de repasses, venda de operações realizadas ou atuação como mandatárias. 

deverá demonstrar a promoção do voluntariado mediante a execução direta de projetos, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, para que assim consiga obter a qualificação desejada.

não é passível de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

apenas poderá obter a qualificação se adotar práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais.

somente poderá obter a qualificação se também atuar na promoção da assistência social. 

impedidas de remunerar com recursos públicos quaisquer de seus dirigentes.

entidades privadas com fins lucrativos, em regra.

dispensadas de cumprir as exigências de transparência e publicidade em caso de programa de proteção a pessoas ameaçadas.

impedidas de firmar termos de colaboração e acordos de cooperação com o poder público.

impedidas de propor projetos ao poder público.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I e III. 

Apenas I.

ERRADO

CERTO

das Autarquias;

das Organizações das Sociedades Civis de Interesses Públicos (OSCIPs);

da Fundação Pública;

da Política Nacional de Cooperativismo;

das Sociedades de Economia Mista.

cumprimento dos preceitos estabelecidos na citada lei

certificado de fins filantrópicos

atestado de gratuidade de atendimento

emissão do registro de entidade de assistência social

concessão do título de utilidade pública federal

promoção da segurança alimentar e nutricional.

organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações.

experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.

promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

Organizações sociais com reconhecimento público em nível nacional, em exercício a pelo menos três anos. 

Sindicatos, associações de classe ou de representação de categoria profissional, com, no mínimo, trezentos membros, que tenham sido criados a pelo menos três anos.

Organizações partidárias e suas fundações, de qualquer ente federativo, desde que tenham representatividade em suas casas legislativas. 

Instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais que tenham sido autorizadas a funcionar pelo órgão competente a pelo menos três anos.

Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas e em funcionamento regular há, no mínimo, três anos, cujos objetivos sociais sejam a promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar.