Questões

pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta.

pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração direta e indireta.

pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural apenas sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração direta e indireta.

pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural apenas com fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta.

pessoas físicas, independente de atuação comprovada na área cultural; pessoas jurídicas privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração direta e indireta.

Secretário da Cultura e educação da Presidência da República.

três representantes do empresariado brasileiro.

Secretários das entidades supervisionadas pela SEC/PR.

seis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional.

Presidente da entidade nacional que congregar os Secretários de Cultura das Unidades Confederadas.

Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. 

Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

Contribuir para facilitar, somente à população de baixa renda, os meios para o acesso às fontes de cultura e o exercício aos direitos culturais previstos na constituição.

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.

I, apenas.

I, II e III.

I e III, apenas

II e III, apenas.

I e II, apenas. 

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

IV.

I.

II, III e IV.

I, II e III.

CERTO

ERRADO

Os incentivos criados pela Lei n.º 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens culturais deles resultantes, vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares.

A união facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.

Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido as quantias a serem despendidas nos projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, nos limites e nas condições estabelecidos na legislação do imposto de renda vigente, na forma de doações e patrocínios.

Os projetos culturais contemplados pelo Pronac e relacionados com produção cinematográfca, videográfca, fotográfca, discográfca e congêneres deverão benefciar, única e exclusivamente, produções independentes.

As doações e os patrocínios na produção cultural destinados a incentivo de projetos culturais atenderão, entre outros segmentos, a música erudita ou popular e exposições de artes visuais.

Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).

Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac). 

Plano Nacional de Cultura.