Questões

e, para determinação da base de cálculo do PIS/PASEP, são incluídas, entre as receitas das autarquias, os recursos classificados como receitas do Tesouro Nacional nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.

e as sociedades cooperativas, além da contribuição sobre a folha de pagamento mensal, pagarão, também, a contribuição calculada com base no faturamento anual, em relação às receitas decorrentes de operações praticadas com não associados.

e, para determinação da base de cálculo do PIS/PASEP, são incluídas, entre as receitas das autarquias, os recursos derivados da distribuição das cotas tributárias do ente instituidor.

pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas.

pelas pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com base no faturamento anual.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

vale-transporte, na forma da legislação própria.

horas extras;

aviso prévio indenizado;

terço constitucional de férias indenizadas;

diárias para viagens;

Não incidem contribuições para a seguridade social sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo RGPS.

É vedada a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais incidentes sobre receitas de concursos de prognósticos para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do RGPS. 

Compete à justiça federal a execução, de ofício, das contribuições sociais devidas pelos empregadores e empregados.

A lei complementar é o veículo adequado para a instituição das fontes de custeio previstas na CF.

Com a reforma promovida pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, as contribuições para a seguridade social só podem ser cobradas no exercício seguinte ao de sua instituição.

ERRADO

CERTO

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas a assertiva I está correta.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Não respondida.

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

um presidiário que não exerce atividade remunerada.

um segurado especial.

um trabalhador avulso.

um contribuinte individual.

um empregado doméstico.

I, II e III

III apenas

I e II, apenas

II apenas

I e III, apenas

a ré, por se tratar de sociedade anônima, fica isenta do recolhimento do INSS;

não havendo reconhecimento de vínculo empregatício no acordo, não se pagará INSS;

a autora recolherá 11% e a empresa tomadora, 20%.

cada litigante recolherá 31% do valor que foi objeto do acordo;

Priscila será considerada contribuinte facultativa, e só recolherá INSS se desejar computar aquele prazo para a sua aposentadoria;