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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Entre os adicionais previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Água Santa aos servidores municipais estão, EXCETO:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Antônio, servidor público do município de Água Santa, terá que realizar um trabalho
no município de Blumenau/SC por determinação do Prefeito. O servidor terá que ficar em Blumenau
por uma semana. Nos termos do Regime Jurídico, em razão dessa atividade, será direito de Antônio
receber:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, o Hino, a Bandeira e o Brasão
são os símbolos municipais e a data magna municipal (aniversário) é o dia:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Qual gratificação é destinada à remuneração de servidores municipais efetivos designados e responsáveis pelos serviços de viaturas oficiais que, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, somente será paga aos servidores detentores do cargo de motorista do município à disposição para os atendimentos emergenciais com veículo sob sua responsabilidade?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
Em relação ao que prevê a Lei Orgânica de Água Santa/RS a respeito da organização do município, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água Santa
A respeito do analfabetismo, o Plano Municipal de Educação do Município de Água
Santa estabelece como diretriz a sua:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ________ é criado(a) por lei, em número certo e com denominação própria, consistindo no conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades do servidor, com retribuição pecuniária padronizada.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Santa, os órgãos
governamentais que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, no planejamento, na
interpretação e no julgamento de matéria de sua competência, formados por integrantes da
comunidade, que, em regra geral, não recebem qualquer remuneração, são denominados(as) de:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Água Santa | Legislação Municipal de Água Santa
A Lei Orgânica do Município de Água Santa define que no período de recesso da
Câmara de Vereadores funcionará uma Comissão Representativa. Sobre ela, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa,
____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou funções gratificadas
nas unidades escolares e nos demais órgãos que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de
Educação, desempenham atividades docentes ou especializadas, com vistas a alcançar os objetivos
da educação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.