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Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
Conforme o artigo 18 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, "os Órgãos de Execução Penal constituem unidades do nível operacional da execução penal e das medidas de segurança sob os regimes fechado, semiaberto e aberto do IAPEN/AC."
Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
Marque a alternativa CORRETA.
Conforme o artigo 19 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, compete precipuamente ao diretor das Unidades de Recuperação Social:
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
Conforme a Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre
o Instituto de Administração Penitenciária do Acre -
IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
Acerca das disposições do Código de Conduta
do Servidor com lotação no Instituto de
Administração Penitenciária do Acre
(IAPEN/AC), assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
A Lei nº 1.908/2007 dispõe sobre o Instituto de
Administração Penitenciária do Acre
(IAPEN/AC). Acerca das competências do
IAPEN/AC previstas lei, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
Conforme o artigo 17 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que
dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do
Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Compete à Gerência de Pessoal:
Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do Acre
Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que
dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do
Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Compete precipuamente ao diretor das Unidades de
Recuperação Social: