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Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Não se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contratantes de Serviço | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Receita Federal.
Um contribuinte individual que contrata segurados para a prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item que se segue.
São isentas de contribuição para a seguridade social as
entidades beneficentes de assistência social que atendam às
exigências estabelecidas em lei.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social.
Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por
exercer atividade exclusivamente com fins lucrativos, e o segundo, não.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n. o 971/2009 e n. o 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.
Para os fins de cumprimento das obrigações previdenciárias, equiparam-se a empresa a cooperativa e a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, salvo o condomínio e a fundação sem fins lucrativos.
Para os fins de cumprimento das obrigações previdenciárias, equiparam-se a empresa a cooperativa e a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, salvo o condomínio e a fundação sem fins lucrativos.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir.
O contribuinte individual, em relação ao segurado que
lhe presta serviços, é equiparado à empresa para fins de
cumprimento de obrigações previdenciárias.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contratantes de Serviço | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Considere a seguinte situação hipotética:
A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica.
Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal
nº 3.048/99, a empresa contratante deverá:
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contratantes de Serviço
Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico,assinale a opção incorreta.