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457941202037021
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais". O texto refere-se à(ao):
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2

457941201783816
Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: CRF-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, podemos afirmar corretamente, que:
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3

457941200975538
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CRF-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Considerando a Lei no 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa correta.
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4

457941201775038
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Tomando como base o item que versa sobre a transferência do profissional farmacêutico de um CRF para outro, é correto afirmar que:
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5

457941200480439
Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
- Nos termos da Lei Municipal n° 1077-04/2012, a carga horária semanal do Farmacêutico é de_______. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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6

457941200106689
Ano: 2016Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Conforme as disposições apresentadas no artigo 3o da Lei no 10.742/2003, assinale a alternativa correta.
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7

457941200053798
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Os termos “farmácia” e “drogaria” são dotados de conceitos diferentes de acordo com a Lei que Define normas de regulação para o setor farmacêutico e cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. É uma característica específica da drogaria:
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8

457941200687105
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
De acordo com a lei que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, a opção que caracteriza atribuição do CFF é:
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9

457941200116907
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Normativas do Conselho Federal de Farmácia
Texto associado
Com relação à Lei n° 3.820/1960, julgue o item.
O exercício da atividade profissional de farmacêutico dispensa registro no Conselho Regional em cuja jurisdição o profissional desempenhe suas atividades. 
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10

457941200101759
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Farmacologia e SaúdeTemas: Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico | Legislação Farmacêutica | Lei nº 13.021/2014 - Atividades Farmacêuticas

Considerando as normas para o exercício de atividades farmacêuticas por profissionais e empresas, julgue o iten.

É obrigatório o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, nas entidades competentes, para a fiscalização do exercício de atividades farmacêuticas.

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