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Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Em relação à prevenção, ao controle, e à
fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substâncias
nocivas ou perigosas em águas sob a jurisdição
nacional, é incorreto afirmar que:
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
No que se refere ao lançamento de efluentes, como a
Resolução Conama N.° 357, de 17 de março de 2005,
define “condições de lançamento”?
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Assinale a alternativa que apresenta,
de acordo com a Resolução CONAMA
nº 5, de 5 de agosto de 1993, a correta
classificação de risco dos resíduos
sólidos.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos
de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras
de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo
de validade da licença
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo
de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser,
no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não
podendo ser superior a:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Entre as ações preventivas de respostas a acidentes com
vazamentos de petróleo, há o plano de emergência
individual (PEI), que consiste em um documento no qual
consta um conjunto de orientações de segurança individual
para que se possa evacuar a área sem prejuízos à
incolumidade.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
“O licenciamento ambiental é um item de elevada relevância em uma auditoria de certificação ambiental.
Todo empreendimento ou atividade que tiver algum envolvimento com os recursos naturais (ar, solo e água),
para o início de seu funcionamento necessitará possuir Licenciamento Ambiental. As principais diretrizes para a
execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº
237/97.”
SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Adicionalmente ao Licenciamento Ambiental, para determinados empreendimentos ou atividades que sejam
considerados como possuidores de efetivo, potencial e significativo risco de agressão ao meio ambiente, haverá a
necessidade da elaboração de:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
A Resolução CONAMA N.430/2011 dispõe sobre as
condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre
este tema, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Sobre os Planos de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas nacionais, analise as afirmativas a
seguir.
I. A apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á
por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação
quando da concessão da Licença de Operação, da Licença
Prévia de Perfuração e da Licença Prévia de Produção para
Pesquisa.
II. Sempre que a instalação sofrer modificações físicas,
operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus
procedimentos ou a sua capacidade de resposta, o Plano de
Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo
empreendedor.
III. Após o término das ações de resposta a um incidente de
poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência
Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental
competente, em até 365 dias, relatório contendo a análise
crítica do seu desempenho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
João, proprietário de um imóvel rural, é informado por um colega
da existência de uma Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais (PNPSA). Sem acreditar que, melhorando as
condições ambientais dos ecossistemas, poderia receber um
benefício, João consulta a legislação de regência e verifica que, de
fato, o seu amigo tinha razão. Em seguida, João toma
conhecimento das modalidades de pagamento por serviços
ambientais.
Nesse cenário, trata-se de modalidade de pagamento por serviço
ambiental que dispõe de expressa previsão na Lei no 14.119/21