“A”, Advogado, compareceu ao local de uma ocorrência,
que estava sendo preservada pela viatura do Cb PM “X”
(encarregado) e Sd PM “Y”. Sem apresentar a sua Carteira da OAB, “A” solicitou autorização para adentrar ao local preservado e acompanhar a perícia, desacompanhado dos policiais militares, salientando tratar-se de uma
prerrogativa dos Advogados.
Diante dessa situação e nos termos da ICC nº 193
(Ocorrência Policial com a participação de Advogado),
é correto afirmar que
No que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de idade
(Ordem de Serviço n° PM3 – 002/03/15 – CIRCULAR), é
correto afirmar que, se acionada diretamente pelos representantes dos órgãos estaduais de
Nos termos das I-40-PM (Instruções para o Atendimento
de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração
Penal praticada por Policial Militar), é correto afirmar que
nas ocorrências em que haja o evento morte, nas graves
ou vultosas, que envolvam policiais militares de serviço,
integrantes do Comando de Policiamento Rodoviário e do
Comando de Policiamento de Choque, a responsabilidade
pelo preenchimento da Resenha de Informações de Ocorrência Grave (RIOG), durante o horário de expediente,
será do
Nos termos das I-30-PM – Instruções para Utilização da
Rede Mundial de Computadores (Internet) e Rede Interna (Intranet) pela PMESP é correto afirmar que
Com relação ao emprego de motocicletas no Programa de
Radiopatrulha – Atendimento “190” (Diretriz PM3-4/02/12),
é correto afirmar que as Radiopatrulhas com emprego de
Motocicletas (RPM):