Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941202073025

Ano: 2016Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

O Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma ação que busca a construção de uma nova cultura institucional nos órgãos e entidades públicos. A3P apoia as ações de sensibilização e conscientização dos servidores com o intuito de explanar a importância da adoção de uma postura socioambientalmente responsável.

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P - Cartilha A3P - Ministério do Meio Ambiente – disponível em:<http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>.

Ciente dos objetivos da A3P, como deve agir um servidor para contribuir com a redução dos impactos ambientais dentro da instituição?

Não utilizar papel reciclado, não imprimir frente e verso, deixar todas as luzes do setor acessas quando estiver sozinho para deixar o ambiente bem iluminado e preferir utilizar copos descartáveis a não descartáveis.

Não utilizar papel reciclado, imprimir frente e verso, não deixar todas as luzes do setor acessas quanto estiver sozinho para economizar energia elétrica e preferir utilizar copos não descartáveis a descartáveis.

Utilizar papel reciclado, imprimir frente e verso, não deixar todas as luzes do setor acesas quando estiver sozinho para economizar energia elétrica e preferir utilizar copos não descartáveis a descartáveis.

Utilizar papel reciclado, imprimir frente e verso, deixar todas as luzes do setor acessas quando estiver sozinho para deixar o ambiente bem iluminado e preferir utilizar copos descartáveis a não descartáveis.

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457941200350918

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Agenda Ambiental na Administração Pública

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:

estabelecimento de coleta e avaliação de dados mais pertinente e eficaz em relação aos custos por meio de melhor identificação dos usuários, tanto no setor público quanto no privado, e de suas necessidades de informação nos planos local, nacional, regional e internacional; os Estados devem cooperar no fortalecimento da capacitação endógena para o desenvolvimento sustentável, mediante o aprimoramento da compreensão científica por meio do intercâmbio de conhecimentos científicos e tecnológicos, e mediante a intensificação do desenvolvimento, da adaptação, da difusão e da transferência de tecnologias, incluindo as tecnologias novas e inovadoras.

adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável estão vinculados virtualmente a todas as áreas de programa da Agenda 21 e ainda mais próximas das que se referem à satisfação das necessidades básicas, fortalecimento institucional e técnica, dados e informação, ciência e papel dos principais grupos.

estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada. As normas aplicadas por alguns países poderão ser inadequadas para outros, em particular para os países em desenvolvimento, acarretando custos econômicos e sociais injustificados.

estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo; os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas e, ainda, adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável.

integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo; criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz; utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos do mercado e outros; estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

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457941201280954

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.

A Agenda Ambiental Urbana, orientada a ações concretas para melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos, é integrada por cinco eixos prioritários, assim denominados: resíduos sólidos, áreas urbanizadas, qualidade do ar, qualidade da água e saneamento.

CERTO

ERRADO

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457941201024220

Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

A Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P, é o programa que cuida da inserção de critérios ambientais nas áreas de governo, visando minimizar ou eliminar os impactos ao meio ambiente, provocados por atividades administrativas ou operacionais.

Sobre esse programa, analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente executar e fazer executar a política nacional e as diretrizes fixadas para a preservação do meio ambiente.

II. Cabe às empresas estatais e de economia mista desenvolver projetos e ações de combate ao desperdício.

III. A minimização do uso de materiais de escritório, tais como papel, clips e canetas esferográficas, é um dos indicadores de desempenho da A3P.

Está correto o que se afirma em

II e III, apenas.

III, apenas.

I, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

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457941200271818

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.

A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.

CERTO

ERRADO

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457941202084540

Ano: 2016Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

A administração pública gera grandes quantidades de resíduos decorrentes de suas atividades regimentais. Entre os resíduos produzidos em maior quantidade, podemos citar a geração de papéis, plásticos, cartuchos e tonners, lâmpadas fluorescentes, lixo eletrônico e, em menor quantidade, vidros e metais, além de pilhas e baterias.

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P - Cartilha A3P - Ministério do Meio Ambiente – disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016

Uma medida adequada para o descarte de cartuchos e tonner corresponde a qual ação?

Depositá-los em caixas de papelão, individuais ou coletivas, misturados com outros tipos de materiais sólidos ou orgânicos.

Encaminhá-los para empresas especializadas que possam proceder à sua recarga para posterior reutilização, prolongando sua vida útil.

Enviá-los para lixões a céu aberto da região, uma vez que não degradam o meio ambiente como aterros sanitários.

Acondicioná-los em tambores para facilitar a coleta seletiva realizada por catadores de sucatas em lixões a céu aberto.

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457941200330543

Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional | Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Política de Recursos Energéticos | Sustentabilidade | Agenda Ambiental na Administração Pública | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental

Sobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir.

I- O princípio da cooperação internacional, amplamente reconhecido no Direito Ambiental Internacional, visa a garantir que os Estados trabalhem em conjunto na proteção do meio ambiente, reconhecendo que questões ambientais frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais e exigem soluções conjuntas.

II- O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

III- O princípio do desenvolvimento sustentável, apesar de amplamente difundido internacionalmente, não tem previsão expressa na Constituição Federal Brasileira, sendo apenas um conceito doutrinário, sem obrigatoriedade legal.

IV- A Agenda 21, um dos principais documentos resultantes da Conferência Rio-92, propõe um conjunto de diretrizes para a implementação do desenvolvimento sustentável, levando em consideração as necessidades de cada país e promovendo a participação da sociedade civil.

V- A Conferência de Estocolmo, realizada em 1988, foi a primeira conferência global a reconhecer formalmente a importância da proteção ambiental, estabelecendo que o desenvolvimento econômico deve ser compatível com a preservação do meio ambiente.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

I e II.

III, IV e V.

I, III e V.

I, II e IV.

II e IV.

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457941201718232

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de indicadores mínimos para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.

ERRADO

CERTO

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457941200519694

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.

Para a adequada implementação da Agenda Ambiental Urbana, o eixo prioritário resíduos sólidos divide-se nos subeixos recuperação de áreas contaminadas e gestão de substâncias químicas.

CERTO

ERRADO

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457941200160037

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Agenda Ambiental na Administração Pública

O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em uma dada instituição da Administração pública consiste em

criar legalmente uma comissão gestora, diagnosticar ambientalmente a instituição, desenvolver projetos e atividades, mobilizar e sensibilizar os servidores, avaliar e monitorar as ações.

destinar corretamente resíduos perigosos como lâmpadas e seringas descartáveis, promover ginástica laboral e integração entre os servidores e implantar a coleta seletiva.

implantar a coleta seletiva, adotar o programa Procel em edifícios públicos, controlar o desperdício de materiais e recursos.

desenvolver os projetos e atividades propostas pelos servidores, divulgar os resultados exitosos, corrigir os resultados de pouco impacto e propor ações de educação ambiental para a comunidade.

controlar o uso de papéis e copos plásticos, recusar compra de materiais e serviços não certificados, controlar o consumo de água e implantar coleta seletiva.

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