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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, contribuindo, dessa maneira, para o desenvolvimento sustentável do país”.
Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.
Para a adequada implementação da Agenda Ambiental
Urbana, o eixo prioritário resíduos sólidos divide-se nos
subeixos recuperação de áreas contaminadas e gestão de
substâncias químicas.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição
de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
A Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que
objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A3P tem
por objetivo estimular a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos, visando
minimizar e/ ou eliminar os impactos de suas práticas administrativas e operacionais no meio ambiente, por
meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, além do
manejo adequado dos resíduos. Busca-se adequar o comportamento de consumo do Governo aos preceitos
constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os segmentos da
sociedade, do setor público e do privado. Quais os seis eixos temáticos prioritários que estruturam a A3P?
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.
A Agenda Ambiental Urbana, orientada a ações concretas
para melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos, é
integrada por cinco eixos prioritários, assim denominados:
resíduos sólidos, áreas urbanizadas, qualidade do ar,
qualidade da água e saneamento.
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que
objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A respeito
da A3P, analise as afirmativas.
I. O programa se destina às instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal e dos três
poderes da República, executivo, legislativo e judiciário.
II. É uma agenda compulsória que possibilita que a instituição parceira promova a preservação do meio
ambiente, ao mesmo tempo em que otimiza a utilização dos recursos públicos.
III. O programa está estruturado em seis eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens
públicos; Gestão de resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e
capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Analise os itens de acordo com a agenda 21, que trata da proteção da qualidade e do abastecimento
dos recursos hídricos:
I - os recursos de água doce constituem um componente essencial da litosfera da Terra e parte
indispensável de alguns ecossistemas terrestres;
II - a água é necessária em todos os aspectos da vida;
III - a escassez generalizada, a destruição gradual e o agravamento da poluição dos recursos hídricos
em muitas regiões do mundo, ao lado da implantação progressiva de atividades incompatíveis, exigem
o planejamento e manejo integrados desses recursos.
São verdadeiros os itens
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Agenda Ambiental na Administração Pública
O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em uma dada
instituição da Administração pública consiste em
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.
A criação e a regulamentação de uma comissão que envolva
servidores públicos exclusivamente da área de meio
ambiente para o acompanhamento de projetos e atividades de
educação ambiental são pressupostos para a implantação da
A3P.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.
O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos
e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de
indicadores mínimos para a avaliação do desempenho
ambiental e econômico do PLS-PJ.