questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que
objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A respeito
da A3P, analise as afirmativas.
I. O programa se destina às instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal e dos três
poderes da República, executivo, legislativo e judiciário.
II. É uma agenda compulsória que possibilita que a instituição parceira promova a preservação do meio
ambiente, ao mesmo tempo em que otimiza a utilização dos recursos públicos.
III. O programa está estruturado em seis eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens
públicos; Gestão de resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e
capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.
A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir,
reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais
consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da
administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir)
refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido,
de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu
transporte para usinas de reciclagem.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Agenda Ambiental na Administração Pública
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.
A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa
promover a responsabilidade socioambiental como política
governamental, contribuindo para a integração da agenda do
crescimento econômico à agenda do desenvolvimento
sustentável.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P
(Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale
a opção correta.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional | Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Política de Recursos Energéticos | Sustentabilidade | Agenda Ambiental na Administração Pública | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Sustentabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Sobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir.
I- O princípio da cooperação internacional, amplamente reconhecido no Direito Ambiental Internacional, visa a garantir que os
Estados trabalhem em conjunto na proteção do meio ambiente, reconhecendo que questões ambientais frequentemente
ultrapassam as fronteiras nacionais e exigem soluções conjuntas.
II- O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras
indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes
assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
III- O princípio do desenvolvimento sustentável, apesar de amplamente difundido internacionalmente, não tem previsão expressa na
Constituição Federal Brasileira, sendo apenas um conceito doutrinário, sem obrigatoriedade legal.
IV- A Agenda 21, um dos principais documentos resultantes da Conferência Rio-92, propõe um conjunto de diretrizes para a
implementação do desenvolvimento sustentável, levando em consideração as necessidades de cada país e promovendo a
participação da sociedade civil.
V- A Conferência de Estocolmo, realizada em 1988, foi a primeira conferência global a reconhecer formalmente a importância da
proteção ambiental, estabelecendo que o desenvolvimento econômico deve ser compatível com a preservação do meio ambiente.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2017Banca: UNIFAL-MGOrganização: UNIFAL-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Na cartilha Agenda Ambiental na Administração
Pública, consta que:
“A Responsabilidade Socioambiental se inicia
com a decisão da instituição de revisar posturas,
atitudes e práticas internas com a finalidade de
consolidar a Agenda Ambiental em sua estrutura
organizacional. O grande desafio consiste na
transformação do discurso teórico em ações
efetivas e a intenção em compromisso. Os
princípios da responsabilidade socioambiental
requerem, portanto, cooperação e empenho em
torno de causas significativas e inadiáveis.”
Disponível em: <http://www.mma,gov.br/estruturas/a3p_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>
João, servidor público, preocupado com a
sustentabilidade ambiental, propôs medidas de
combate ao desperdício e uso racional de
recursos na instituição em que trabalha. Dentre
as medidas propostas por João, qual não é
condizente com os objetivos da Agenda
Ambiental na Administração Pública?
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Analise os itens de acordo com a agenda 21, que trata da proteção da qualidade e do abastecimento
dos recursos hídricos:
I - os recursos de água doce constituem um componente essencial da litosfera da Terra e parte
indispensável de alguns ecossistemas terrestres;
II - a água é necessária em todos os aspectos da vida;
III - a escassez generalizada, a destruição gradual e o agravamento da poluição dos recursos hídricos
em muitas regiões do mundo, ao lado da implantação progressiva de atividades incompatíveis, exigem
o planejamento e manejo integrados desses recursos.
São verdadeiros os itens
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) se constitui como um programa do Ministério
do Meio Ambiente, destinando-se às instituições públicas das três esferas (federal, estadual e
municipal) e dos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário) fundamentado em
seis eixos temáticos orientadores. Qual dos seguintes NÃO PERTENCE a essa lista?