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Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
Com base na Lei orgânica do município de Turilândia
- MA são condições de elegibilidade para o mandato
de Vereador, na forma da lei federal, exceto:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro
de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor
que deva ter exercício em outro órgão ou lotação
diversa em razão de ter sido removido, redistribuído,
requisitado, cedido ou posto em exercício provisório
terá um prazo mínimo e máximo, contados da data da
publicação para a retomada do efetivo desempenho
das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o
tempo necessário para o deslocamento para a nova
sede. Os prazos citados são:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de
novembro de 2005 do município de Turilândia –
MA, o retorno do servidor estável ao cargo
anteriormente ocupado, denomina-se:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro
de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar
em exercício, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório
por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão
e capacidade são objeto de avaliação para o
desempenho do cargo, observado alguns aspectos
com exceção:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Lei Orgânica Municipal de Turilândia
Prazo para a realização de eleição em caso de
vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros
anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei
Orgânica:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se
recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do
Art. 58 da Lei Orgânica:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
Assinale a única alternativa que se encontra em
desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005 | Legislação Municipal de Turilândia | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de
novembro de 2005 do município de Turilândia –
MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a
estágio probatório de:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o
Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de
acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica: