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457941200480161
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
À luz da lei orgânica do município de Turilândia - MA, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:
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457941201534012
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia
Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar: 
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3

457941200451143
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com exceção:
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4

457941201638806
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, quando houver necessidade de atender a planos e/ou programas especiais de desenvolvimento da administração é conceito de:  
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457941201934253
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de Turilândia
De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de:
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6

457941201677733
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado alguns aspectos com exceção:
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7

457941200503703
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005 | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de:
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8

457941200497723
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Câmara de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, denomina-se:
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9

457941200172284
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Lei Orgânica Municipal de Turilândia
Assinale a única alternativa em desacordo com a Lei orgânica do município de Turilândia – MA.
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10

457941201370482
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Turilândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Turilândia - Lei nº 116/2005
Com base no estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turilândia/MA, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as vantagens, sobre ela assinale a alternativa correta.  
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