Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201231860

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cerro Grande | Legislação Municipal de Seberi | Legislação Municipal de Cerro Grande

Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.

Apenas os bens de alto valor econômico exigem cadastro com identificação.

Os bens municipais só devem ser cadastrados quando forem utilizados pela administração direta.

O cadastramento com identificação é exigido apenas para os bens localizados na sede da Prefeitura.

Somente os bens imóveis precisam ser cadastrados com identificação, sendo os móveis isentos dessa exigência.

Todos os bens municipais deverão ser cadastrados com identificação respectiva, numerando-se os móveis segundo o que for estabelecido em regulamento.

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457941201637673

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Seberi

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:

Permanece em atividade presencial no local de trabalho por turno reduzido.

Permanece em sua residência ou em outro local, fora do ambiente de trabalho, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.

Está em férias ou licença remunerada, podendo ser convocado em caráter excepcional.

Aguarda ser escalado para o início do plantão semanal, sendo remunerado automaticamente por hora integral.

Atua em jornada especial, exclusivamente noturna, por tempo superior a 24 horas consecutivas.

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457941200430660

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cerro Grande | Legislação Municipal de Seberi | Legislação Municipal de Cerro Grande

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os conselhos municipais têm diversos objetivos, como os abaixo citados, EXCETO:

Criar leis e decretos em nome do Executivo.

Discutir os problemas surgidos nas comunidades.

Discutir as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e plurianual, e auxiliar na sua execução.

Assessorar o Executivo nos encaminhamentos dos problemas.

Discutir as prioridades do Município.

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457941201268024

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Seberi

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada prevê a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Essa contratação se dará:

Através de convênio com o Governo do Estado.

Por tempo indeterminado.

Tanto por tempo indeterminado quanto por determinado.

Através de convênio com o Governo Federal.

Por tempo determinado.

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457941201818349

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 123/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Seberi | Legislação Municipal de Cerro Grande

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:

Solicita transferência definitiva de seu cargo para outro município.

É designado para exercer missão ou estudo fora do município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência.

Desloca-se por conta própria para outro município, sem designação formal da administração.

Participa de cursos à distância, mesmo que permaneça na sede do Município.

Realiza viagens esporádicas dentro do próprio município no exercício de suas funções.

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457941201405869

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, o Prefeito gozará férias anuais de 30 dias mediante comunicação à:

Procuradoria do Município.

Ouvidoria geral.

Câmara de Vereadores.

População local.

Secretaria de Administração.

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457941201231860

Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.

Apenas os bens de alto valor econômico exigem cadastro com identificação.

Os bens municipais só devem ser cadastrados quando forem utilizados pela administração direta.

O cadastramento com identificação é exigido apenas para os bens localizados na sede da Prefeitura.

Somente os bens imóveis precisam ser cadastrados com identificação, sendo os móveis isentos dessa exigência.

Todos os bens municipais deverão ser cadastrados com identificação respectiva, numerando-se os móveis segundo o que for estabelecido em regulamento.

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457941201637673

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Seberi

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:

Permanece em atividade presencial no local de trabalho por turno reduzido.

Permanece em sua residência ou em outro local, fora do ambiente de trabalho, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.

Está em férias ou licença remunerada, podendo ser convocado em caráter excepcional.

Aguarda ser escalado para o início do plantão semanal, sendo remunerado automaticamente por hora integral.

Atua em jornada especial, exclusivamente noturna, por tempo superior a 24 horas consecutivas.

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457941200430660

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os conselhos municipais têm diversos objetivos, como os abaixo citados, EXCETO:

Criar leis e decretos em nome do Executivo.

Discutir os problemas surgidos nas comunidades.

Discutir as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e plurianual, e auxiliar na sua execução.

Assessorar o Executivo nos encaminhamentos dos problemas.

Discutir as prioridades do Município.

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457941201268024

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Seberi

Através de convênio com o Governo do Estado.

Por tempo indeterminado.

Tanto por tempo indeterminado quanto por determinado.

Através de convênio com o Governo Federal.

Por tempo determinado.

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457941201818349

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:

Solicita transferência definitiva de seu cargo para outro município.

É designado para exercer missão ou estudo fora do município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência.

Desloca-se por conta própria para outro município, sem designação formal da administração.

Participa de cursos à distância, mesmo que permaneça na sede do Município.

Realiza viagens esporádicas dentro do próprio município no exercício de suas funções.

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457941201405869

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, o Prefeito gozará férias anuais de 30 dias mediante comunicação à:

Procuradoria do Município.

Ouvidoria geral.

Câmara de Vereadores.

População local.

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