Questões

é um documento emitido obrigatoriamente e exclusivamente pelo transportador.

é um documento emitido obrigatoriamente e exclusivamente pelo embarcador. 

deve ser emitido somente em fretes realizados entre estados de diferentes regiões. 

a empresa que transporta sua própria carga em veículo próprio não é obrigada a emiti-lo.  

se trata de um documento exclusivo do modal aquaviário. 

modificação da data de saída da mercadoria.

mudança do destinatário.

alteração de parcelas de vendas a prazo.

alteração da base de cálculo. 

correção de erro ortográfico na descrição do objeto.

mencionar essa circunstância e indicar o dispositivo legal respectivo.

mencionar essa circunstância, não sendo necessário indicar o respectivo dispositivo legal.

indicar o dispositivo legal respectivo e apresentar o valor da renúncia fiscal. 

apresentar o valor da renúncia fiscal e indicar o número do ato administrativo de reconhecimento da isenção ou da imunidade.

indicar o número do ato administrativo de reconhecimento da isenção ou da imunidade, não sendo necessário indicar o respectivo dispositivo legal.

às reuniões do CONFAZ só são convocados os Estados que pretenderem conceder benefício fiscal.

Só obrigam os Estados que participaram da reunião que promulgou o convênio.

Devem ser ratificados pelos respectivos Poderes Executivos Estaduais.

Só se aplicam às hipóteses de isenção. 

A concessão do benefício dependerá de decisão por maioria absoluta dos Estados.

ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ter seu uso autorizado por meio de autorização de uso da NFe.

a administração tributária autorizar que o emitente assine o arquivo digital da NFe, independentemente da efetiva transmissão eletrônica do arquivo digital.

ter seu uso autorizado por meio de autorização de uso da NFe, independentemente da efetiva transmissão eletrônica do arquivo digital.

ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ela analisar a autoria da assinatura do arquivo digital da NFe.

ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ela analisar a regularidade fiscal do emitente da NFe. 

Secretaria da Receita Federal do Brasil ou, em caso de contingência, pela administração tributária da unidade federada emitente. 

administração tributária da unidade federada emitente, exclusivamente por meio da infraestrutura tecnológica da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

administração tributária da unidade federada emitente, por meio da infraestrutura tecnológica da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou, em caso de contingência, pelo SEFAZ Virtual de Contingência (SVC).

Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da infraestrutura tecnológica própria ou do SEFAZ Virtual.

administração tributária da unidade federada emitente ou, em caso de contingência, pela administração tributária de outra unidade federada, desde que por meio da infraestrutura tecnológica da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

se tratar de venda de veículos sujeitos a licenciamento por órgão oficial.

o adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos devidos na operação e não inscrita no cadastro de contribuintes.

se tratar de operações relacionadas ao fornecimento de energia por concessionárias de serviço público.

se referir a fornecimento de gás canalizado por permissionária de serviço público.

o adquirente for uma microempresa devidamente inscrita no cadastro de contribuintes.

Conselho dos Fazendários.

Coordenação Nacional das Fazendas.

Conselho Nacional de Política Fazendária.

Coordenação Nacional Fazendária.

Comitê Nacional Fazendário. 

na frente da nota, seja ela carbonada ou não. 

na frente da nota, se ela for carbonada; nos demais casos, é opcional apor o carimbo na frente ou no verso da nota.

na frente da nota, salvo quando esta for carbonada. 

no verso da nota, salvo quando esta for carbonada.

no verso da nota, seja ela carbonada ou não.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o qual obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual contenha o CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte. 

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desde que ele obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o qual contenha o CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.