Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso

Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a):

Aumento salarial individualizado.

Aumento das horas extras mensais.

Redução da carga horária de trabalho semanal.

Redução da jornada externa de trabalho.

Não cumprimento das atribuições do cargo.

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457941201866159

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, para entrar em exercício, o servidor tem o prazo, a partir da data da posse, de quantos dias?

55 (cinquenta e cinco).

15 (quinze).

5 (cinco).

35 (trinta e cinco).

45 (quarenta e cinco).

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457941201964147

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso

Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediante certidão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o número de:

Eleitores.

Domiciliados.

Residentes.

Cidadãos.

Moradores.

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457941201803523

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de reservas de até _______ por cento das vagas oferecidas no concurso público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

15 (quinze)

10 (dez)

20 (vinte)

25 (vinte e cinco)

5 (cinco)

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457941201037785

Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:

I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual.

II. O Poder Público Municipal viabilizará infraestrutura nos Distritos.

III. O Hino Municipal é símbolo de Espumoso.

Quais estão corretas?

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas II.

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457941200818907

De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiva sede, podendo ser alterado por:

Votação na Câmara.

Plebiscito.

Assembleia geral.

Indicação do Prefeito.

Referendo.

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457941200492810

De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ___________ da Comarca, na Sede do Distrito. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

as associações de moradores

os pontos turísticos

o Juiz de Direito

os representantes religiosos

a população da cidade

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457941200188322

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) __________ que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional iniciará nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

funcionário temporário

estagiário

indicado de confiança

servidor estável

empreiteiro

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457941201507160

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabelecimento?

Valor em conta bancária.

Alvará de licenciamento.

Registro de imóveis.

Dinheiro do caixa.

Direito de venda.

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457941202033682

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso

Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?

De Educação, Cultura e Turismo.

Do Planejamento, Governança e Gestão.

De Comunicação.

Da Fazenda.

Da Diversidade e de Educação.

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