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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso
comum do povo as:
I. Ruas.
II. Praças.
III. Estradas.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em
Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiva sede, podendo ser alterado
por:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso
Com referência nos termos do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a
especificação de cada categoria funcional deverá conter os requisitos para provimento, abrangendo:
I. A idade.
II. O nível de instrução.
III. A religião.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
Conforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de
Secretário Municipal terá subsídios fixados em lei específica pela:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso
Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os
profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei Orgânica Municipal de Espumoso
Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas
abaixo:
I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo que disser respeito ao interesse
nacional.
II. O Legislativo é um dos poderes municipais.
III. A bandeira municipal é um dos símbolos de Espumoso.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso
Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência.
II. É proibido levantar o calçamento.
III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) __________ que
por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional iniciará nova contagem
de tempo de exercício para fins de promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso
Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento
das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediante certidão, emitida pelo
Tribunal Regional Eleitoral, certificando o número de: