Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de Espumoso

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabelecimento?

Valor em conta bancária.

Alvará de licenciamento.

Registro de imóveis.

Dinheiro do caixa.

Direito de venda.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso

Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:

I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual.

II. O Poder Público Municipal viabilizará infraestrutura nos Distritos.

III. O Hino Municipal é símbolo de Espumoso.

Quais estão corretas?

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas II.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso

Com base no Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, analise as assertivas abaixo:

I. O recrutamento para os cargos efetivos será feito mediante indicação de superior hierárquico.

II. O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, considera-se categoria funcional.

III. O quadro dos cargos em comissão não integra o serviço público do Executivo Municipal.

Quais estão corretas?

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas I e II.

Apenas II.

I, II e III.

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457941201135944

De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:

Órgão de cobrança privada.

Secretário de infrações.

Prefeito.

Setor Tributário da Prefeitura.

Tribunal Fazendário do Estado.

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Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, num raio de _______ quilômetros da sede do Município definido em plano diretor, não poderá pertencer a outro Distrito que não a Sede.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

3 (três)

7 (sete)

2 (dois)

10 (dez)

5 (cinco)

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457941201475220

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de Espumoso

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, a Administração Municipal promoverá treinamento para os seus servidores, sendo denominados Treinamento:

I. Interno, quando desenvolvido pelo próprio Município.

II. Particular, quando exercido por entidade especializada.

III. Externo, quando executado por órgão.

Quais estão corretas?

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

I, II e III.

Apenas II e III.

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Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é requisito básico para ingresso no serviço público ter o nível de escolaridade:

Técnico completo.

Superior incompleto.

Médio incompleto.

Fundamental completo.

Exigido para o cargo.

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457941200448373

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:

I. Promover desordem dentro das repartições.

II. Danificar os bens públicos.

III. Fumar em ambientes fechados.

IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.

Quais estão corretas?

Apenas III e IV.

Apenas II.

I, II, III e IV.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

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457941201866159

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, para entrar em exercício, o servidor tem o prazo, a partir da data da posse, de quantos dias?

55 (cinquenta e cinco).

15 (quinze).

5 (cinco).

35 (trinta e cinco).

45 (quarenta e cinco).

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457941200188322

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) __________ que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional iniciará nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

funcionário temporário

estagiário

indicado de confiança

servidor estável

empreiteiro

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