Questões

Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediante certidão, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, certificando o número de: 

Conforme o texto do Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados em lei específica pela: 

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, o(a) __________ que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional iniciará nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo: 

Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria? 

Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:

I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo que disser respeito ao interesse nacional.

II. O Legislativo é um dos poderes municipais.

III. A bandeira municipal é um dos símbolos de Espumoso.

Quais estão corretas? 

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:

I. Promover desordem dentro das repartições.

II. Danificar os bens públicos.

III. Fumar em ambientes fechados.

IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.

Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, o não cumprimento do Código e das demais normas levará à pena de cassação de qual objeto do estabelecimento?

De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado? 

Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo:

I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência.

II. É proibido levantar o calçamento.

III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.

Quais estão corretas?