Questões

I, II e III.

II e III, apenas. 

I e III, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

CERTO

ERRADO

Plano de trabalho.

Contrato de gestão.

Termo de parceria.

Termo de referência.

poderá qualificar-se como OSCIP, uma vez que atende a todos os requisitos legais.

não poderá qualificar-se como OSCIP, em razão de ser uma organização social.

não poderá qualificar-se como OSCIP, pelo motivo de ser uma entidade sem fins lucrativos.

não poderá qualificar-se como OSCIP, em razão de atuar na área da saúde.

não poderá qualificar-se como OSCIP porque a área de atuação pretendida não está prevista na lei.

pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

associação de classe.

cooperativa.

sindicato.

associação de direito privado criada por órgão público.

Termo de colaboração.

Acordo de cooperação.

Termo de fomento.

Termo de parceria.

instituição religiosa, que atua na promoção da assistência social.

organização partidária, que atua na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

organização social, que atua na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

fundação pública, que atua na promoção do voluntariado.

associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional.

ERRADO

CERTO

a previsão de receitas e despesas a serem realizadas em seu cumprimento, estipulando item por item as categorias contábeis usadas pela organização e o detalhamento das remunerações e benefícios de pessoal a serem pagos, com recursos oriundos ou vinculados ao Termo de Parceria, a seus diretores, empregados e consultores não constitui cláusula essencial do Termo de Parceria. 

a previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de resultado não constitui cláusula essencial do Termo de Parceria. 

o objeto, que conterá a especificação do programa de trabalho proposto pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público não constitui cláusula essencial do Termo de Parceria. 

a estipulação das metas e dos resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução ou cronograma não constitui cláusula essencial do Termo de Parceria. 

a previsão de que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualificada no Termo de Parceria não constitui cláusula essencial do Termo de Parceria. 

poderá adquirir o bem, e este será considerado impenhorável pela lei. 

poderá adquirir o bem, mas este será gravado com cláusula de inalienabilidade.

poderá adquirir o bem somente em sociedade com o Município.

poderá adquirir o bem, que ficará livre de qualquer ônus. 

não poderá adquirir bem imóvel por expressa vedação legal.