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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos
de Nova Alvorada.
Sobre a nomeação, analise as
afirmações abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É a aceitação expressa das atribuições,
deveres e responsabilidades inerentes ao
cargo público.
( ) Pode ocorrer a investidura em comissão ou
em caráter efetivo.
( ) Quando em caráter efetivo, obedecerá à
ordem de classificação obtida pelos
candidatos no concurso público.
( ) Formaliza-se com a assinatura de termo
pela autoridade competente e pelo
nomeado.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.
Sobre a função de confiança,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.
Após onze meses tratando um problema na laringe e nas cordas vocais, Juliano (servidor efetivo do Município) foi liberado para voltar ao trabalho na Prefeitura, tanto pelo seu médico quanto pelo médico do Município. Devido à doença, sua capacidade de comunicação verbal ficou prejudicada, de maneira que ele não pode mais exercer as atividades de seu cargo de forma satisfatória. Com base nesse relato e considerando a lei, analise as afirmações abaixo:
I. Esse servidor será reconduzido para outro cargo, pois sua capacidade e eficiência para desempenhar as tarefas de sua ocupação atual restaram prejudicadas.
II. Ele será investido em outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações, com padrão de vencimento inferior – todavia, permanecerá com o mesmo salário.
III. Na hipótese de não haver vaga em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis tanto com suas limitações atuais quanto com o anteriormente ocupado, Juliano receberá atribuições do cargo indicado até que ocorra seu regular provimento.
IV. Juliano ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Quais estão corretas?
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Ana Maria foi nomeada para o cargo de Psicóloga. Ao entrar em exercício, a servidora nomeada ficará sujeita a estágio probatório por período de _______ meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por uma Comissão Especial, designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, entre outros: ________, ________ e ________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, conforme disposto na Lei Municipal nº 723/2001.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos
de Nova Alvorada.
Sobre os vencimentos e
vantagens pagos ao servidor, assinale a
alternativa que apresenta um exemplo
INCORRETO.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Alvorada.
Sobre o estágio probatório ao qual o servidor de provimento efetivo está sujeito por período determinado, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Lei nº 723/2001 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nova Alvorada
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 723/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos
de Nova Alvorada.
Constituem gratificações e
adicionais dos servidores municipais:
I. Gratificação natalina.
II. Ajuda de custo.
III. Adicional pelo exercício de atividades em
condições penosas, insalubres ou
perigosas.
IV. Prêmio por assiduidade.
Quais estão corretas?