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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São Paulo | Prevenção e Controle da Poluição Ambiental
Pela classificação das águas, segundo a Lei Estadual
nº
997/76 e Decreto nº
8.468/76, é correto afirmar que
águas:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São Paulo
Conforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os
efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão
ser lançados, em condições usuais, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que, entre outras
condições, a DBO 5 dias, 20 ºC, seja, no máximo, de
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São Paulo
As infrações às disposições da Lei estadual n.º 997/76, de seu regulamento, bem como das normas, padrões e exigências técnicas dela decorrentes serão, a critério da autoridade competente, classificadas em leves, graves e gravíssimas, levando-se em conta
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei de Controle da Poluição Ambiental | Legislação Estadual de São Paulo
Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de
poluição do meio ambiente), é proibido o
lançamento ou liberação de poluentes nas águas,
no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente: