Questões

somente os filhos, inclusive os enteados e adotivos até 21 anos de idade, ou se inválido, de qualquer idade.

o(a) companheiro(a), os filhos, inclusive os enteados e adotivos até 21 anos de idade, a mãe e o pai sem economia própria, os avós sem economia própria.

somente os filhos legítimos e adotivos até 18 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, ou se inválido, de qualquer idade.

o(a) companheiro(a), os filhos, inclusive os enteados e adotivos até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, ou se inválido, de qualquer idade.

o(a) companheiro(a), os filhos, inclusive os enteados e adotivos até 18 anos de idade ou, se estudante, até 21 anos, ou se inválido, de qualquer idade.

da reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.

da inabilitação do servidor em estágio probatório relativo a outro cargo.

da investidura do servidor estável em cargo de atribuições compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

da elevação do servidor de uma classe para outra imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira.

do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

propriedade de veículo de transporte terrestre, sendo esse imposto devido mensalmente.

posse ou a propriedade de veículo automotor terrestre, aquático e aéreo, sendo esse imposto devido mensalmente.

propriedade de veículo automotor terrestre, sendo esse imposto devido anualmente.

detenção, a posse ou a propriedade de veículo automotor terrestre, aquático e aéreo, sendo esse imposto devido semestralmente.

posse ou a detenção de veículo terrestre, aquático e aéreo objeto de contrato de arrendamento, sendo esse imposto devido anualmente.

O servidor que for investido em mandato eletivo poderá contabilizar o tempo de serviço para todos os efeitos, inclusive para fins de promoção por merecimento ou para avaliação de desempenho.

O servidor investido em mandato de prefeito não será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar entre a remuneração do cargo original e a de prefeito.

O servidor investido em mandato de vereador não poderá optar pela remuneração do cargo eletivo caso haja incompatibilidade de horários.

Havendo compatibilidade de horário, o servidor investido em mandato estadual ou federal perceberá as vantagens de seu cargo original, não podendo ser deste afastado.

O servidor terá direito a afastamento, sem remuneração, durante o período entre a escolha dele como candidato a cargo eletivo, por convenção partidária, e a véspera do registro de sua candidatura na justiça eleitoral.

se prevalecer abusivamente da condição de servidor policial.

praticar abuso de autoridade ou abuso de poder.

utilizar ou permitir que alguém use objetos apreendidos pela polícia.

ofender os bons costumes com palavras, atos ou gestos.

prejudicar investigações mediante a divulgação de assuntos policiais.

com o primeiro ato de ofício, escrito, praticado por funcionário competente, cientificando o sujeito passivo da obrigação tributária ou seu preposto.

30 dias após a ciência da notificação de lançamento e aviso para efetuar o pagamento do imposto e acréscimos legais, ou apresentar defesa.

com a não apresentação de declaração de informações fiscais, no prazo regulamentar.

com a apresentação tempestiva da impugnação ao auto de infração.

com a retenção de mercadorias, documentos ou livros.

for alienada por valor inferior ao custo de produção, caracterizando concorrência desleal, cartel ou dumping, hipótese em que o estorno será integral.

for objeto de saída subsequente com redução da base de cálculo, hipótese em que o estorno será integral.

perecer, deteriorar ou for extraviada, furtada, roubada ou devolvida.

for objeto de saída interna não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria.

venha a ser objeto de operações destinadas ao exterior.

quando se tratar de veículo destinado a transporte de mercadorias vendidas no varejo.

acobertados por Documento Fiscal Eletrônico (DF-e), se ausente a primeira via, devidamente carimbada no Posto Fiscal de fronteira

para integração ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto se tratar-se de saída para o exterior ou conforme estabelece a Constitui- ção Federal, se houver disposição expressa em sentido contrário da legislação.

quando as mercadorias recebidas forem destinadas a vendas para o Governo Estadual ou Municipal ou para suas autarquias.

destinadas a utilização, como insumo, de produto que, sabidamente, em momento posterior, será exportado para o exterior sem pagar o imposto.

a contribuinte de fato e VV Ltda. a contribuinte de direito, com relação às mercadorias depositadas.

a sucessora de VV Ltda., em relação aos tributos eventualmente não quitados pela depositante.

a responsável tributária em relação aos produtos depositados por VV Ltda.

a contribuinte de direito e VV Ltda. a contribuinte de fato, com relação às mercadorias depositadas.

a substituta tributária em relação aos produtos depositados por VV Comércio de Bebidas Finas Ltda.

sofrido a perda de cargo por decisão judicial.

falecido.

se aposentado.

sido promovido.

sido reconduzido.