Questões

Livro de Notas, para escrituras públicas em geral.

Livro de Procurações, para lavratura de procurações e substabelecimentos.

Indicador Real, para repositório de todos os imóveis que figurarem nas escrituras públicas, em que foram objeto de alienação ou oneração.

Livro de Testamentos, para lavratura de testamentos públicos e anotação da aprovação de testamentos cerrados.

Cópia de documento rasurado poderá ser autenticada pela serventia, caso a parte danificada não prejudique a legibilidade das informações.

Não se admite a autenticação de cópias que não retratem o original, em razão da finalidade desse ato notarial.

É exigida a tradução de documento redigido em língua estrangeira para a autenticação de cópia desse documento.

É possível autenticar a cópia de uma cópia de um documento, desde que esta última tenha sido autenticada previamente pela mesma serventia.

Cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, não cabendo impugnação quanto à sua autenticidade.

Na lavratura da ata notarial de “internet” não podem ser inseridas imagens dos endereços eletrônicos acessados, em razão do princípio da legalidade.  

Ao elaborar a ata notarial de internet o tabelião pode escolher quais informações serão inseridas no documento, pois deve constar as informações mais importantes, sendo dispensadas informações que o tabelião julgar desnecessárias. 

A ata notarial de internet só terá força de prova judicial após solicitação do tabelião ao juízo competente.  

Na ata notarial de internet o tabelião deve acessar o endereço (página/site) relatando, de forma fiel, o que está presente, devendo conter o acesso, data, horário e o endereço virtual acessado para lavratura da ata 

lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.

autenticar fatos.

lavrar escrituras e procurações públicas.

autenticar cópias.

Um dos módulos operacionais da CENSEC é responsável por reunir os dados de protestos de títulos e documentos.

Na escritura pública de inventário e partilha, é obrigatória a nomeação de interessado, com poderes de inventariante, para representar o espólio, devendo seguir a ordem de legitimados ao inventário prevista no Código de Processo Civil (CPC).

Qualquer pessoa pode ter acesso ao sítio eletrônico da CESDI para obter informação sobre escrituras de separação e divórcio lavradas no país.

Partes assistidas por advogado constituído não podem obter gratuidade para a lavratura de certidão.

No caso de reconhecimento de firma em transações que envolvam a transferência de automóveis, o ato cabe ao tabelião de notas do domicílio do vendedor, do comprador ou do local de emplacamento do veículo.

I, II, III, IV, V, VI.

I, II, IV, V, apenas.

I, II, III, apenas.

II, IV, V, VI, apenas.

suas teses procedem, mas não pode mais questionar sua condição de herdeiro;

ainda pode questionar judicialmente sua condição de herdeiro, mas suas demais teses não procedem;

ainda pode questionar judicialmente sua condição de herdeiro, bem como está correto quanto ao fato de prevalecer o valor nominal da nota promissória, mas não tem razão em alegar que a previdência privada compõe sua meação. 

ainda pode questionar judicialmente sua condição de herdeiro, bem como está correto quanto ao fato de a previdência privada compor sua meação, mas não tem razão quanto ao último argumento; 

está correto quanto ao fato de a previdência privada compor sua meação, mas não tem razão quanto ao último argumento, sendo certo que, de todo modo, não pode mais questionar sua qualidade de herdeiro;

adoção de maior de idade; e de renúncia a alimentos lavrada durante a união estável; 

pacto antenupcial para afastamento do enunciado sumular nº 377 do STF (“[n]o regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”); e de fixação de alimentos lavrada no divórcio extrajudicial. 

partilha feita por ascendente, por ato entre vivos, com dispensa de colação, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários (partilha em vida); e de pacto antenupcial para afastamento do enunciado sumular nº 377 do STF (“[n]o regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”); 

renúncia a alimentos lavrada durante a união estável; e de fixação de alimentos lavrada no divórcio extrajudicial;

partilha feita por ascendente, por ato entre vivos, com dispensa de colação, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários (partilha em vida); e de adoção de maior de idade;

praticar o ato nos termos solicitados pelas partes, pois não compete ao tabelião adentrar no mérito do negócio jurídico a ser formalizado.

submeter a prática do ato ao juiz corregedor.

recusar, motivadamente, por escrito, a prática do ato.

praticar o ato, com expressa observação dessas circunstâncias na escritura.

por qualquer tabelião de notas da unidade da federação em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.

pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou, ao menos, a parte de um terço dele.

pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.

pelo tabelião de notas do município em que estiver domiciliado o requerente da usucapião.