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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Testamento Público e Cerrado
Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Testamento Público e Cerrado
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Cartório de Notas
Serviços notariais e de registro são os de organização
técnica e administrativa destinados a garantir a
publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
jurídicos. Portanto, fazem parte do cotidiano da área
administrativa, devendo seus funcionários estar a par de
seus principais serviços. Aos tabeliães de notas compete
com exclusividade, exceto:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Documentação Notarial | Cartório de Notas
Quanto aos atos notariais, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Cartório de Notas
São requisitos formais essenciais do instrumento público
notarial, EXCETO:
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Escrituras Diversas
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito da escritura pública relativa a bem imóvel.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas
Determinada pessoa, domiciliada em Timon – MA, proprietária de imóvel rural localizado em Teresina – PI, recebeu, em 8/11/2013, notificação para pagar, até 8/12/ 2013, o ITR relativo ao exercício de 2013. Na data do recebimento da notificação, essa pessoa já tinha acertado informalmente a venda do imóvel, tendo marcado a lavratura da escritura do imóvel em cartório em 11/11/2013.
Conforme o Decreto Federal n.º 93.240/1986, para lavrar a referida escritura, o tabelião deverá
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas
Assinale a alternativa verdadeira.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública
Acerca de lavratura, retificação e outros atos afetos a escrituras públicas, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Cartório de Notas
A lavratura da escritura pública de declaração de
convivência de união homoafetiva entre pessoas
plenamente capazes, independente da identidade ou
oposição de sexo será realizada:
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