Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá

Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Orgânica, Alberto Caeiro passará a integrar o(a):

Poder Executivo.

Ministério Público.

Poder Judiciário.

Poder Legislativo do Município.

Defensoria Pública.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá

Eduardo é servidor público do município de Araricá/RS, pertencente à classe inicial, classe A, e por conta do seu bom desempenho no trabalho e tempo de serviço de cinco anos Eduardo pode passar à classe B. Considerando o caso narrado, e segundo o Plano de Carreira do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 909/2010), estamos diante de:

Recondução.

Atestado.

Férias.

Promoção.

Licença.

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Eça de Queiroz foi eleito para o cargo de vice-prefeito. Uma das atribuições do vice-prefeito mencionadas na Lei Orgânica do Município de Araricá é:

Substituir o Prefeito nos casos de licença.

Convocar eleições estaduais.

Cobrar tributos.

Julgar processos judiciais.

Elaborar as leis do Município.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Carreiras do Município de Araricá/RS:

I. A Administração Municipal promoverá treinamentos para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.

PORQUE

II. O treinamento será denominado interno quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo às necessidades verificadas, e externo quando executado por órgão ou entidade especializada.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

As asserções I e II são proposições falsas.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá

Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do Município, assinale a alternativa que apresenta um desses critérios.

Tempo de exercício em cada classe e merecimento.

Imagem pública e probidade.

Favorecimento e desempenho insatisfatório.

Eleição pública e prova escrita.

Pontualidade e boa vestimenta.

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Ao tratar do Poder Legislativo, a Lei Orgânica de Araricá apresenta a seguinte redação: o Poder Legislativo do Município é exercido pela ______________, composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional para o ____________, regendo-se por seu Regimento Interno.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Comissão de Moradores – exercício da função privada

Prefeitura Municipal – mandato de cinco anos

Câmara de Vereadores – mandato de quatro anos

Assembleia Legislativa – exercício da função pública

População de Araricá – mandato de seis anos

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei nº 901/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), ________________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

função de confiança

imposto

Câmara dos Deputados

aposentadoria

remoção

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Municipal de Educação.

Universalização do atendimento escolar.

Melhoria da qualidade de ensino.

Preservação do meio ambiente.

Promoção da diferenciação entre os alunos de acordo com o desempenho nas provas.

Erradicação do analfabetismo.

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Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é dever do(da):

Escola de maior porte do Município.

Presidente da República.

Prefeitura Municipal.

Governo Federal.

Hospital de maior porte do Estado.

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De acordo com o Regime Jurídico do Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), constituem indenização aos servidores:

Diárias, ajuda de custo e transporte.

Bolsas de estudos e taxas periódicas.

Mensalidade, transporte e taxas.

Auxílio-moradia, imposto e mensalidade.

Taxas e auxílio-doença.

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