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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Quinto Constitucional | Supremo Tribunal Federal | Judiciário
A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, oriundos do Ministério Público e da advocacia.
A partir dessa informação, assinale a opção em que o primeiro tribunal deve respeitar a regra do quinto constitucional para a sua composição, e o segundo, deve respeitar a regra de um terço.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Quinto Constitucional
No tocante à composição dos tribunais, é CORRETO dizer:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário | Restrições | Quinto Constitucional
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.
A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
Entende-se por quinto-constitucional:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF - 5ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais,
dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito
Federal e Territórios será composto de membros do
Ministério Público que tenham mais de dez anos de
carreira e de advogados de notório saber jurídico e de
reputação ilibada com mais de quinze anos de efetiva
atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos
órgãos de representação das respectivas classes.
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de Justiça | Judiciário | Quinto Constitucional | Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal
Acerca do Poder Judiciário, conforme as
disposições da Constituição da República, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | Judiciário
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.
A garantia de que um quinto dos lugares dos tribunais
regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito
Federal e territórios seja ocupado por membros do Ministério
Público e por advogados é denominada quinto
constitucional.