Questões

curatela, com a nomeação de Magali e Roseli como curadoras de Sueli, considerando-a absolutamente incapaz para os atos da vida civil.

tomada de decisão apoiada, com a nomeação de Magali e Roseli como curadoras de Sueli, considerando-a absolutamente incapaz para os atos da vida civil.

curatela, com a nomeação de Magali e Rosell como curadoras de Sueli, considerando-a relativamente incapaz para os atos da vida civil.

tomada de decisão apoiada, com a nomeação de Magali e Roseli como apoiadoras de Sueli, considerando-a capaz para suas escolhas.

tutela, com a nomeação de Magali ou Roseli como tutoras, avaliando suas condições pessoais, tendo em vista que não é possível o compartilhamento do papel de tutor.

ser deferida ao avô paterno, porque a família paterna tem preferência no exercício da tutela, em falecendo os pais sem deixar testamento indicando o tutor ou curador;

ser exercida por pessoa idônea, próxima às crianças e com formação intelectual capaz de bem gerir o patrimônio, considerando que os menores possuem vastos recursos financeiros;

caber aos avós maternos, porque são ascendentes, mais próximos, destacando-se que a tutela não pode ser deferida a quem não tem a livre administração de seus bens.

ser deferida a mais de um requerente, pois, havendo mais de um menor, ainda que irmãos, dar-se-á um tutor a cada um;

ser deferida ao tio, porque reúne todas as qualidades essenciais: é jovem, bem situado financeiramente e com vida familiar estável;

Aos irmãos órfãos serão estabelecidos mais de um tutor

Os ébrios habituais e os viciados em tóxico estão sujeitos a curatela

A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens dos filhos do curatelado

A tutela se verifica quando da decadência do poder familiar

Na falta de tutor legítimo, o juiz nomeará um tutor idôneo residente no domicílio do menor

ERRADO

CERTO

Em caso de interdição de João, a preferência na curatela é dos pais dele, sendo possível que a esposa assuma o papel de curadora apenas se os pais não aceitarem o encargo.

Para que Carla obtenha a curatela de João, será necessário comprovar a prodigalidade do marido, uma vez que o simples diagnóstico de ébrio habitual não basta para a interdição.

Caso João seja interditado, a curatela terá caráter exclusivamente patrimonial, não abrangendo a proteção de sua pessoa e de suas decisões pessoais.

Mesmo que João seja interditado, ele poderá continuar a realizar atos da vida civil, exceto os que envolvem a gestão de seu patrimônio, como alienar ou hipotecar bens.

A autoridade do curador, ao ser nomeado, abrangerá tanto a pessoa quanto os bens dos filhos menores de João, até que eles atinjam a maioridade ou sejam emancipados.

acolher o pedido, pois a decisão apoiada depende de homologação judicial.

acolher o pedido ante a ausência de unanimidade dos apoiadores.

não acolher o pleito, visto que não houve autorização judicial para a tomada de decisão apoiada.

não conhecer do pedido, pois a tomada de decisão apoiada requer forma pública.

respeitar a decisão da maioria e não acolher o pleito.

ação de interdição civil total tendo como autora Joana.

ação judicial para fixação dos limites da curatela em face de Joana. 

testamento vital com a nomeação de representantes. 

outorga de procuração pública com definição de poderes do procurador.

ação para tomada de decisão apoiada tendo como autora Joana.

fazer-lhe as despesas mínimas de subsistência e administrar a educação até o final da faculdade.

representar o menor nos atos da vida civil até os dezoito anos, assistindo-o, após essa idade, nos atos em que for parte.

transigir, assistir o menor e promover todas as diligências necessárias para o bem deste, sendo apenas vedada ao tutor a proposição de ações.

receber as rendas e pensões do menor, bem como as quantias a ele devidas.

escusar-se de alienar qualquer bem do menor, sendo as despesas remuneradas quando do final da tutela.

CERTO

ERRADO

poderá se escusar da tutela, sob a alegação de ser aposentada.

poderá se escusar da tutela, sob o fundamento de ser maior de sessenta anos.

não poderá se escusar da tutela, uma vez que tal ato é vedado pela legislação vigente.

não poderá se escusar da tutela, já que é o parente de grau mais próximo da criança.