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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Sueli foi recentemente diagnosticada com Alzheimer precoce e deficiência degenerativa. Embora ainda esteja
com suas faculdades mentais parcialmente preservadas, possui dificuldade de locomoção, ficando, via de
regra, acamada. Por esse motivo, entende que precisa de um representante para defender seus interesses e
gerir seu patrimônio, tendo em vista, ainda, a possibilidade de avanço da demência causada pelo Alzheimer.
Sueli confia em suas duas primas, Magali e Roseli, desejando indicá-las para representá-la. Com base nessas
informações e no interesse e vontade manifestados por Sueli, a saída jurídica será a propositura de ação de
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
A respeito da curatela, responda:
I. Não corre prescrição entre curatelados e seus
curadores, durante a curatela.
II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus
descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou
sobrinhos, com a pessoa curatelada, enquanto não
cessar a curatela, e não estiverem saldadas as
respectivas contas.
III. Quando o curador for o cônjuge e o regime de bens
do casamento for de comunhão universal, não será
obrigado à prestação de contas, salvo determinação
judicial.
Assinale a correta:
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Considerando a regulamentação da tomada de decisão
apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as
assertivas a seguir:
I. A pessoa com deficiência poderá eleger pelo
menos 2 (duas) pessoas, com as quais mantenha
fidúcia e vínculos, para prestar-lhe apoio na
tomada de decisão sobre atos da vida civil.
II. Se o apoiador agir com negligência, exercer
pressão indevida ou não adimplir as obrigações
assumidas, cabe somente ao Ministério Público
denunciar tais fatos.
III. Não é exigível prestação de contas na tomada de
decisão apoiada, mas somente na curatela.
IV. O apoiador pode apresentar requerimento ao juiz
para a exclusão de sua participação do processo
de tomada de decisão apoiada, porém o seu
desligamento é condicionado à manifestação do
juiz sobre a matéria.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
A respeito da tutela e da curatela, institutos destinados à proteção pessoal e patrimonial de pessoas, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Quando o cônjuge for o curador do interdito, mesmo que o regime de bens do casamento entre eles for o da comunhão universal, o curador deverá prestar contas anualmente.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.
Quando o curador for o cônjuge, não há obrigação de se
prestar contas, salvo por determinação judicial.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil | Tutela e Curatela
Antônio tem 70 anos, é viúvo e mora sozinho. Recentemente, ele
conheceu Marília, de 65 anos, e começaram a namorar, passando
a considerar viverem juntos. Ocorre que os filhos de Antônio se
opuseram ao relacionamento paterno e estão considerando
buscar a Justiça para interditá-lo.
Frente à dinâmica em análise, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Júlio Silva promoveu ação de curatela em face de sua esposa, Ana,
de 42 anos, alegando que Ana não possui discernimento
necessário e não está apta a expressar a sua vontade. No curso do
processo, Ana deduz requerimento ao juízo para a adoção do
processo de tomada de decisão apoiada e indica suas irmãs como
suas apoiadoras. A sentença julga improcedente o pedido de Júlio
e defere o pedido de Ana. Em relação ao caso, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Ausência e Sucessão Provisória | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar:
I. O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as circunstâncias, observando, no que for aplicável, o disposto a respeito dos tutores e curadores.
II. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de três anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
III. Também se declarará à ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
IV. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.
A sequência correta é:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Tutela e Curatela | Direito de Família
Em relação à curatela,
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