Questões

CERTO

ERRADO

derivado.

gerenciador.

instituidor.

mantenedor.

concessivo.

apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.

para todos os efeitos.

apenas para efeito de disponibilidade.

apenas para efeito de adicional pecuniário.

apenas para efeito de aposentadoria.

A licença que exceder o prazo de 120 (cento e vinte) dias no período de 12 (doze) meses a contar do primeiro dia de afastamento será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.

Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

Será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

A licença para tratamento de saúde é direito do servidor e será concedida mesmo sem perícia oficial.

A licença para tratamento de saúde inferior a 15 (quinze) dias, dentro de 1 (um) ano, poderá ser dispensada de perícia oficial, na forma definida em regulamento.

Sérgio reúne os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, uma vez que o somatório da idade e do tempo de contribuição computam mais de oitenta e seis pontos.

Sérgio não reúne os requisitos para se aposentar, uma vez que ainda não possui trinta e cinco anos de contribuição, vinte anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. 

Sérgio possui os requisitos mínimos para se aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. 

Em dois anos Sérgio poderá pleitear o benefício da aposentadoria voluntária, pois possui a idade mínima, mais de trinta e cinco anos de contribuição e o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.

Embora ultrapasse a idade mínima e o tempo de contribuição, Sérgio ainda não poderá se aposentar, pois é necessário o cumprimento de cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria. 

vencimento da servidora à data do pagamento do benefício.

maior vencimento do serviço público.

provento da servidora à data do nascimento do filho.

menor vencimento do serviço público.

exceto no caso de acumulação de um cargo de professor e de um cargo de assistente em administração.

exceto no caso de acumulação de dois cargos da área da saúde, com profissões regulamentadas.

em qualquer caso, independentemente dos cargos acumulados.

nos casos de acumulação de dois cargos da área da saúde, com profissões regulamentadas.

exceto no caso de acumulação de um cargo da área da saúde e de um cargo de assistente em administração.

O tempo de serviço sem a efetiva ocorrência de contribuição não é computável, a não ser no caso de eventual direito adquirido.

A constituição consagra a chamada contagem recíproca entre os entes federativos de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e adicionais.

É admitido que o servidor permaneça em cargo comissionado mesmo após atingida a data para a aposentadoria compulsória.

Aos servidores públicos que estivessem no serviço público na data da promulgação da EC 41/2003 foram asseguradas a paridade e a integralidade.

A Constituição Federal não proíbe que os portadores de deficiência gozem de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria.

Servidores que exerçam atividades de risco devem se aposentar aos 60 (sessenta) anos de idade.

A aposentadoria por invalidez é sempre decorrente de acidente em serviço ou moléstia profissional.

A lei não pode estabelecer requisitos diferenciados de admissão e aposentadoria quando a natureza do cargo o exigir.

A aposentadoria compulsória se dá com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição do servidor público.

licença à gestante, à adotante e licençapaternidade

assistência à saúde.

salário-família

auxílio-natalidade.

auxílio-reclusão