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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Pilar | Lei Orgânica Municipal de Coronel Pilar
Conforme a Lei Orgânica de Coronel Pilar, compete privativamente ao Prefeito:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estrutura do Estado, Governo e Administração Pública | Legislação Municipal de Coronel Pilar | Estruturas Organizacionais no Setor Público
Conforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Pilar | Lei Orgânica Municipal de Coronel Pilar
Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Pilar | Lei nº 88/2002 - Código Ambiental e de Posturas de Coronel Pilar
João de Santo Cristo, morador do município de Coronel Pilar/RS, resolveu fazer uma surpresa para sua família no Natal. Ele decidiu convidá-los para soltar balões à combustão na área rural da cidade. Conforme o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Coronel Pilar, essa postura de João é: