Questões

Saúde e assistência públicas.

Limpeza urbana, desde que este serviço não seja prestado pelo Estado.

Serviços públicos cuja prestação se dê em seu território.

Saúde em caráter exclusivo.

Ter cumprido o interstício mínimo de dois anos, entre uma progressão e outra.

Ter cumprido o estágio probatório.

Obter, no mínimo, 60% dos pontos distribuídos, em cada avaliação de desempenho.

Não ter sofrido penalidade de suspensão no exercício de suas atividades, no período aquisitivo.

o servidor não deixará de receber a gratificação da função quando se ausentar do serviço, entre outras razões, por motivo de licença paternidade.

o servidor é ocupante de cargo efetivo.

enquanto exercer a função, o servidor fará jus a gratificação respectiva, deixando de receber o vencimento de seu cargo.

a função gratificada exercida pelo servidor tem atribuições de chefia,direção ou assessoramento.

0,90m.

0,80m.

1,10m.

1,00m.

II e III,apenas.

I e II,apenas.

I, II e III.

I e III,apenas

Distinguir servidores públicos entre estáveis e não estáveis.

Promover construção e distribuição de moradias.

Implantar programa de assistência social em favor de pessoas pobres na forma da Lei.

Exigir naturalidade no Município para inscrição em seus concursos públicos para provimento de cargos.

07 dias úteis a partir da intimação.

10 dias úteis a partir da intimação.

05 dias úteis a partir da intimação.

15 dias úteis a partir da intimação.

Readaptação.

Remoção.

Cessão.

Redistribuição.

15%.

8%.

10%.

12%.

Zona de proteção cultural.

Zona de reabilitação ambiental.

Zona de controle urbanístico.

Zona de urbanização futura.