questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
Texto associado
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito
em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois
Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria
solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que
contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é
correto afirmar que Maria:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
consultada por uma colega em relação ao órgão competente para
processar e julgar originariamente os mandados de segurança
impetrados contra atos dos juízes cíveis.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O corregedor-geral da justiça é escolhido pelo Tribunal Pleno do TJSE e nomeado pelo governador do estado de Sergipe.
O corregedor-geral da justiça é escolhido pelo Tribunal Pleno do TJSE e nomeado pelo governador do estado de Sergipe.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Determinado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão
administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade
prisional, o que gerou grande irresignação junto a alguns
interessados diretos.
Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, é correto afirmar que a
referida decisão:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O processo e o julgamento das representações propostas contra magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.
O processo e o julgamento das representações propostas contra magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 88/2003 - Código de Organização Judiciária de Sergipe | Tribunal de Justiça de Sergipe
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.
Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe | Regimento Interno do TJSE
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens
O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJSE | Tribunal de Justiça de Sergipe
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.