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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item.
No curso do planejamento da contratação, a elaboração do
documento de formalização da demanda é a primeira etapa
do planejamento da contratação, caracterizado pelo interesse
público envolvido e a sua melhor solução, sendo o
documento base para elaboração do termo de referência.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Segundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Na gestão de contratação de soluções de TI, determinado
documento agrega os elementos necessários e suficientes,
caracteriza um serviço a ser objeto da licitação e é elaborado com
base nas indicações dos estudos técnicos preliminares. Trata-se
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Considerando as diretrizes da Instrução Normativa SGD/ME nº 94
para a contratação de serviços em nuvem, analise as seguintes
afirmações:
I. A contratação de serviços em nuvem está restrita a
fornecedores nacionais, como parte das políticas de segurança
nacional e proteção de dados.
II. As contratações de serviços em nuvem pelos órgãos e
entidades do SISP devem aderir às normas de segurança
publicadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), garantindo a conformidade
com os padrões de segurança da informação.
II. Órgãos e entidades devem priorizar a criação, ampliação ou
renovação de infraestrutura de centro de dados
exclusivamente por meio de serviços em nuvem, sem a
necessidade de avaliação técnica prévia para justificar outras
formas de implementação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2019Banca: IF BaianoOrganização: IF BaianoDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
A Instrução Normativa 1, de 4 de abril de 2019, especifica
papéis e responsabilidades bem definidos no processo de
contratação de soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC - pelos órgãos e entidades integrantes do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP - do Poder Executivo Federal. Sobre a
divisão das responsabilidades, analise as afirmativas a
seguir:
I. O Estudo Técnico Preliminar da Contratação deve ser
realizado pelos integrantes Técnico e Requisitante.
II. A estimativa de preço da contratação deve ser realizada pelo
Integrante Administrativo com o apoio do Integrante Técnico.
III. O Integrante Técnico define, quando aplicável, requisitos
temporais, que definem datas de entrega da solução de TIC
contratada.
Assinale
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Acerca do papel dos responsáveis pela fiscalização e pelo
acompanhamento de contratos, julgue o seguinte item.
O fiscal administrativo do contrato é servidor com
atribuições gerenciais designado para coordenar e comandar
o processo de gestão e fiscalização da execução contratual.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Na vigência de um contrato de prestação de serviços de TI firmado pelo governo federal, a contratada tem prestado serviços
com evidente baixa qualidade, não tem cumprido sistematicamente os prazos e tem entregado produtos com deficiência funcional
generalizada.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
É responsabilidade do gestor do contrato, com base na avaliação de fiscalização, indicar à área administrativa as glosas e sanções
legais aplicáveis à contratada.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de
contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de
acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
No modelo de execução do contrato, devem constar a
fixação dos critérios de aceitação dos serviços e os valores
dos níveis mínimos de serviços prestados, assim como os
procedimentos a serem adotados na hipótese de a contratada
não atingir os valores fixados nesses critérios.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações | Norma SGD/ME 01/2019 - Contratação de Soluções de TIC
As diretrizes para contratações de soluções de tecnologia da
informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao
controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de
Justiça estabelecem as fases que as contratações de STIC devem
seguir.
De acordo com essas diretrizes, na fase de gestão do contrato, o:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa
SGD n.º 1/2019.
Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada
pelo órgão gerenciador, é obrigatório que o órgão
interessado publique e compartilhe seu termo de referência
ou projeto básico, não sendo necessária a publicação do
estudo técnico preliminar da contratação por se tratar de
documento inicial da fase de planejamento da contratação.