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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Um órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de
uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
cujo preço total foi estimando em R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais), sendo que há uma previsão de reajuste de preço
por aplicação de índice de correção monetária.
Nesse caso, a aplicação da Instrução Normativa 1/2029, com suas
alterações,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir.
Na fase de gestão de contratação de soluções de TI, o gestor
do contrato, com o apoio da equipe de planejamento da
contratação, acompanha e tem como objetivo garantir a
adequada prestação dos serviços durante todo o período de
execução do contrato.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.
Para que haja o correto tratamento de informação
classificada em grau de sigilo em ambiente de computação
em nuvem, tal informação, ao ser transferida para o provedor
de serviço de nuvem, deve estar hospedada em território
brasileiro.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Um órgão do Poder Executivo Federal, integrante do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp),
está trabalhando na elaboração do Termo de Referência com
foco na contratação do serviço de desenvolvimento de uma
solução tecnológica para apoiar sua atividade-fim.
Com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de
dezembro de 2022, é obrigação da contratante:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, o
acompanhamento e a fiscalização de contratos de Tecnologia da
Informação (TI) envolvem uma equipe dedicada a garantir a
conformidade e a entrega dos serviços conforme o acordado. Esta
equipe desempenha papéis específicos, cada um com
responsabilidades distintas no processo de fiscalização.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Gestor do Contrato deve ser obrigatoriamente um servidor
da área de TI com conhecimento técnico específico da solução
contratada.
II. O preposto é o representante da contratada, responsável por
acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor
principal junto à contratante.
III. O Fiscal Técnico do Contrato é o servidor representante da
área requisitante da solução, indicado pela autoridade
competente para fiscalizar o contrato do ponto de vista de
negócio e funcional da solução.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente.
O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos e demais características, bem como demonstra sua viabilidade técnica e econômica.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), e a análise comparativa de soluções
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar
como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de
diligenciar e responder as principais questões legais referentes ao
andamento contratual é o
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Texto associado
Em uma reunião do setor de governança de TI com a área
de contratação e editais de determinado órgão, foram discutidos
os seguintes itens, acerca de contratações diversas.
I Compra de um bem comum de TI com especificações
usuais de mercado.
II Compra de um serviço comum via pregão eletrônico, com a
garantia de proposta de, no mínimo, 10% do valor da
contratação.
III Contratação cujo objeto é o apoio técnico aos processos de
gestão e de planejamento das soluções de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) do órgão.
IV Contratação cujo objeto consiste na compra de um
equipamento de TI que somente pode ser fornecido por
fornecedor exclusivo.
V Após o recebimento do documento de oficialização da
demanda (DOD), a área jurídica deve, de ofício, avaliar se a
contratação está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação (PDTIC).
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019.
A exigência descrita no item II tem amparo legal, pois é
permitido exigir garantia de proposta em compras vultuosas,
desde que o valor da garantia seja limitado a 20% do total
previsto da contratação.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
A respeito da Instrução Normativa SGD n.º 94/2022, julgue o item que se segue.
Cabe ao gestor do contrato e ao integrante administrativo o
desenvolvimento do estudo técnico preliminar da
contratação, que deve conter a especificação das
necessidades tecnológicas bem como dos requisitos
necessários e suficientes à escolha da solução de TIC.