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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.180/2009 - Regime Próprio de Previdência de Giruá | Legislação Municipal de Giruá
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:
Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno
exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma
falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente
doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no
caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para o exercício de
seu cargo, ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a limitação que tenha sofrido,
respeitada a habilitação exigida, ele será:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.180/2009 - Regime Próprio de Previdência de Giruá | Legislação Municipal de Giruá
São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de
Giruá, na condição de dependentes do segurado:
I. O cônjuge.
II. A companheira, ou companheiro.
III. Filhos não emancipados, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.180/2009 - Regime Próprio de Previdência de Giruá | Legislação Municipal de Giruá
– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre
elas estão as receitas de contribuição previdenciária:
I. Do Município.
II. Dos segurados ativos.
III. Dos Celetistas.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.180/2009 - Regime Próprio de Previdência de Giruá | Legislação Municipal de Giruá
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:
Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno
exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma
falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente
doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxíliodoença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de: