questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 659/2000 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Dona Francisca
De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca,
é uma circunstância atenuante aos infratores:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 659/2000 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Dona Francisca
Conforme o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, art. 52, as estradas
municipais são construídas e __________ pela municipalidade, e as vicinais, pelos interessados, com
a colaboração do município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.